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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 5.961,77

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDACNPJ

Reu

MANOEL BASILIO RODRIGUES ALVESCPF

Outros

ADILSON DE ALMEIDA LIMA· OAB SP 146310· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 25.877,56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (05/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 25.877,56

Autor

MANOEL BASILIO RODRIGUESCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Autor:

OLIANI RASPINI· OAB MT 14330· CPF 932.***.***-20

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2022 23:59. (22/11/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 11.826,45

Autor

MANOEL BASILIO RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BASILIO RODRIGUES

Reu

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Autor:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Reu:

LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO· OAB MT 29325· CPF 045.***.***-08

Reu:

RAFAEL SALEK RUIZ· OAB RJ 94228· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO ARGEMIRO DE ARRUDACPF

LUIS CASSIANO DE OLIVEIRACPF

CARLITO GONCALVESCPF

MANOEL BASILIO RODRIGUESCPF

TARCISIO DE MORAES JARDIM FILHOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Outros

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BASILIO RODRIGUESCPF

PEDRO ARGEMIRO DE ARRUDACPF

LUIS CASSIANO DE OLIVEIRACPF

CARLITO GONCALVESCPF

TARCISIO DE MORAES JARDIM FILHOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (07/10/2021)

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