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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BATISTA MARTINS

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Autor:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 9612· CPF 023.***.***-45

Autor:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 009612· CPF 023.***.***-45

Autor:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 000539

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Reu:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 9612· CPF 023.***.***-45

Reu:

TALVANES DE CASTRO ALVES· OAB SE 009612· CPF 023.***.***-45

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 000539

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MANOEL BATISTA DOS SANTOS ADV.: TALVANES DE CASTRO ALVES - OAB: 9612-SE REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA (FL. 269) E O RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR (FL. 264), A FASE DE CONHECIMENTO ENCONTRA-SE EXAURIDA. INTIMADA A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS (FL. 265), CERTIFICOU-SE A SUA INÉRCIA EM P... (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

31/07/2006

Valor

R$ 1.260,00

Autor

EUFRASIO TEODORO DOS SANTOS

EUFRASIO TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

DENILTON PEREIRA LOBE

DENILTON PEREIRA LOBECPF

MARTINIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARTINIANO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KERRY ANNE ESTEVES FARIAS· OAB BA 19244· CPF 919.***.***-15

Reu:

JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 49· CPF 079.***.***-53

Reu:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA PINTO· OAB BA 16333· CPF 026.***.***-87

Reu:

JONATHAS BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 21246· CPF 904.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 448,56

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL BATISTA DOS SANTOSCPF

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 1.347,49

Autor

FAZ. PUBLICA MUN. DE ALCOBACA

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 12/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GREGORIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

FREDSON DE JESUS DOS SANTOS

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOSELITO DA PAZ SOUZA· OAB BA 26825· CPF 262.***.***-68

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

KARINA MARIA BARRTTO SILVA· OAB BA 18031· CPF 668.***.***-34

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Manoel Samuel Da Conceição Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA26774) Reu: Gregório Francisco De Souza Júnior Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Advogado: Joselito Da Paz Souza (OAB:BA26825) Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Reu: Fredson De Jesus Dos Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Terceiro Interessado: Leonardo Ferreira Serra Tercei... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREGORIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

FREDSON DE JESUS DOS SANTOS

FREDSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAOCPF

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DA PAZ SOUZA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2024 (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DA SILVA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA LIMA

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

MAYANNE RIBEIRO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNE RIBEIRO CARMO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Autor:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Reu:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DA SILVA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA LIMA

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

MAYANNE RIBEIRO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNE RIBEIRO CARMO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Autor:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Reu:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MANOEL BATISTA DOS SANTOS Advogado(s): EMERSON DA SILVA LIMA registrado(a) civilmente como EMERSON DA SILVA LIMA (OAB:BA64397), MAYANNE RIBEIRO CARMO registrado(a) civilmente como MAYANNE RIBEIRO CARMO (OAB:BA66271) RECORRIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442). SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI... (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON DA SILVA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON DA SILVA LIMA

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

MAYANNE RIBEIRO CARMO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNE RIBEIRO CARMO

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Autor:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAYANNE RIBEIRO CARMO· OAB BA 66271· CPF 064.***.***-00

Reu:

EMERSON DA SILVA LIMA· OAB BA 64397· CPF 069.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE BATISTA DOS SANTOS

Reu

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Reu

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO VICTOR ALVES COSTA SILVACPF

NARA RUBIA DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

JORGE FABIANO DE CASTROCPF

MANOEL BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO VICTOR ALVES COSTA SILVA· OAB BA 61474

Autor:

JORGE FABIANO DE CASTRO· OAB BA 25645· CPF 859.***.***-72

Reu:

LEONARDO VICTOR ALVES COSTA SILVA· OAB BA 61474

Reu:

JORGE FABIANO DE CASTRO· OAB BA 25645· CPF 859.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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