MANOEL CALDAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDASCPF

MANUEL DOS SANTOS CALDASCPF

MANOEL CALDASCPF

JORGE DOS SANTOS CALDASCPF

Reu

MANOEL CALDASCPF

MARIA ANGELA DOS SANTOS CALDASCPF

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Reu:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Reu:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 67.347,00

Autor

MANOEL CALDASCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· CPF 392.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CALDAS em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.536.936,81

Autor

MANOEL CALDASCPF

Reu

PEDRO TOURINHO MASCARENHAS COSTACPF

ESPOLIO DE DULCE JOANA TOURINHO MASCARENHAS

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CALDAS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Confirmada (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CALDAS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052· CPF 931.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAPHAEL JUCA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3260589/AP (2026/0186540-4) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: RAPHAEL JUCA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Trata-se de agravo contra a decisão de inadmissibilidade do recurso especial interposto por RAPHAEL JUCA RODRIGUES em oposição ao acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado (fls. 613-614): DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMI... (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAPHAEL JUCA RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3260589/AP (2026/0186540-4) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: RAPHAEL JUCA RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Trata-se de agravo contra a decisão de inadmissibilidade do recurso especial interposto por RAPHAEL JUCA RODRIGUES em oposição ao acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado (fls. 613-614): DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMI... (26/06/2026)

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