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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos / Deveres do CondôminoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL MOREIRA MARTINS CALDASCPF

Reu

CONDOMINIO DONA BEATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIAS SILVA· OAB RS 070006· CPF 822.***.***-68

Autor:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Reu:

EDUARDO PIAS SILVA· OAB RS 070006· CPF 822.***.***-68

Reu:

THIAGO DA ROSA PEPE· OAB RS 069013· CPF 974.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDASCPF

MANUEL DOS SANTOS CALDASCPF

MANOEL CALDASCPF

JORGE DOS SANTOS CALDASCPF

Reu

MANOEL CALDASCPF

MARIA ANGELA DOS SANTOS CALDASCPF

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Reu:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Reu:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 67.347,00

Autor

MANOEL CALDASCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· CPF 392.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CALDAS em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.536.936,81

Autor

MANOEL CALDASCPF

Reu

PEDRO TOURINHO MASCARENHAS COSTACPF

ESPOLIO DE DULCE JOANA TOURINHO MASCARENHAS

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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