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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Reu

MANOEL CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (16/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MANOEL CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MANOEL CAVALCANTECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MANOEL CAVALCANTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES· OAB RN 9552· CPF 027.***.***-13

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

LIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 7816· CPF 665.***.***-00

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES· OAB RN 5424· CPF 149.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MANOEL CAVALCANTECPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO· OAB MA 8776· CPF 970.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA· OAB MA 8011· CPF 680.***.***-53

Reu:

PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

Reu:

ANA TEREZA GUIMARAES ALVES

Reu:

LIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 7816· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (09/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 23.797,44

Autor

MANOEL CAVALCANTICPF

Outros

KAMILA LOBATO BARROSO· OAB PA 30124· CPF 014.***.***-07

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

MARIA BERNADETE ATAIDE DA SILVA· OAB PA 29995

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 25.781,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 25.781,97

Autor

MANOEL CAVALCANTICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA· OAB PA 27359· CPF 025.***.***-01

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MANOEL CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUANA DIAS DOS SANTOS QUIXABEIRA· OAB PA 27359· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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