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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

R$ 46.705,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REOMAR CONSTRUçãO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MANOEL DA ROCHA

Outros

JULIANO FRANCO DIAS DOS REIS· OAB PR 40506· CPF 007.***.***-70

LUIS RENATO MARTINS DE ALMEIDA· OAB PR 24630

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (07/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE MARIA DA SILVA RODRIGUESCPF

FABIO RODRIGUES LEITECPF

AVANY DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL DA ROCHA

CENTRO GRUPO DE APOIO CANTINHO DO NEGO

ADEMIR DAS DORES GONCALVES

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

VITOR ANTONIO PEREIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Cartão de CréditoMonitória

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BMD S.A. SERVIçOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS EM LIQUIDAçãO EXTRAJUDICIAL

Reu

MANOEL DA ROCHA

Advogados

Autor:

EDNA PEIXOTO SOARES· OAB SP 167296· CPF 125.***.***-22

Autor:

CIBELE MORETIM CANZI· OAB SP 159378· CPF 188.***.***-67

Autor:

STELLA ECONOMIDES MACIEL· OAB SP 243658

Reu:

EDNA PEIXOTO SOARES· OAB SP 167296· CPF 125.***.***-22

Reu:

CIBELE MORETIM CANZI· OAB SP 159378· CPF 188.***.***-67

Reu:

STELLA ECONOMIDES MACIEL· OAB SP 243658

Último movimento: Publicação (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 552,05

Autor

TAKECHI IUASSECPF

Reu

LEUZIPE DOMINGUES GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113· CPF 259.***.***-00

Reu:

MANOEL DA ROCHA COSTA· OAB MT 19975· CPF 920.***.***-49

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MANOEL DA ROCHA COSTACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 89.095,72

Autor

BARREIRA ABREU & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

KENIA CRISTINA BORGES· OAB MT 16122· CPF 966.***.***-00

Reu:

MANOEL DA ROCHA COSTA· OAB MT 19975· CPF 920.***.***-49

Reu:

VIVIANE CECCATTO· OAB MT 16964· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 5.544,79

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA LIMACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO BOA VISTA-MTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113· CPF 259.***.***-00

Autor:

RENATO FRAGA COSTA· OAB MT 12297· CPF 216.***.***-61

Reu:

MANOEL DA ROCHA COSTA· OAB MT 19975· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA em 19/02/2026 23:59 (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 272.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Reu

WANDERLEY IDERLAN PERIMCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA ROCHA COSTA· OAB MT 19975· CPF 920.***.***-49

Autor:

VIVIANE CECCATTO· OAB MT 16964· CPF 954.***.***-72

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

JARBAS COSTA BATISTA· OAB MT 24731· CPF 016.***.***-65

Reu:

RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO· OAB MT 11055· CPF 966.***.***-04

Reu:

LAURO JOSE DA MATA· OAB MT 3774· CPF 141.***.***-49

Reu:

MARCIO CASTILHO DE MORAES· OAB MS 7247· CPF 403.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 272.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Reu

WANDERLEY IDERLAN PERIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 516,01

Autor

TAKECHI IUASSECPF

Reu

LEUZIPE DOMINGUES GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113· CPF 259.***.***-00

Reu:

MANOEL DA ROCHA COSTA· OAB MT 19975· CPF 920.***.***-49

Reu:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

VIVIANE CECCATTO· OAB MT 16964· CPF 954.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de TAKECHI IUASSE em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48523506 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 516,01

Autor

LEUZIPE DOMINGUES GONCALVESCPF

MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTACNPJ

Reu

TAKECHI IUASSECPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA ROCHA COSTA· OAB MT 19975· CPF 920.***.***-49

Autor:

VIVIANE CECCATTO· OAB MT 16964· CPF 954.***.***-72

Autor:

DANIELA CAETANO DE BRITO· OAB MT 9880· CPF 694.***.***-49

Reu:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 148.544,46

Autor

DOMINGOS ALVES CANTUARIOCPF

ANTONIO DE ALMEIDA CANTUARIACPF

PLACIDIO DE SOUZA CANTUARIACPF

PEDRO ALVES CANTUARIOCPF

ZULMIRA ALVES CANTUARIO AQUINOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DA ROCHA COSTA· OAB MT 19975· CPF 920.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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