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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DANTAS

Advogados

Autor:

MARA RUBIA DANTAS MELO· OAB CE 50944

Autor:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0278286-60.2023.8.06.0001. AUTOR: MANOEL DANTAS * CONFINANTE: MARIA VANDIRA SILVA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA MARTE CARVALHO, LUCIAN0 CAMPOS MARINHO R. H. 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DESPACHO Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião... (16/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUINA

Reu

MANOEL DANTAS

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID MENDES DE MOURA

MANOEL DANTAS

Outros

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

DAVID MENDES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MENDES DE MOURA em 19/08/2021 23:59. (20/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DANTAS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DANTAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MANOEL DANTAS

Advogados

Autor:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Autor:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DANTAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DANTAS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Advogados

Autor:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA - RN21664 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e haja vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15... (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DANTAS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Advogados

Autor:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 16.467,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE MANOEL DANTAS· OAB GO 26103· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MANOEL DANTAS· OAB GO 26103· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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