Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 176.282,87

Autor

21 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL

Reu

CARTA PRECATORIA DO FORUM CIVEL DA CAPITAL JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 67.802,30

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA LEITECPF

DILSON DE ALMEIDACPF

DAVID LEITE DE ALMEIDACPF

MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

NETO E LEITE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Outros

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 176.282,87

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

DAVID LEITE DE ALMEIDACPF

NETO E LEITE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DE ALMEIDA NETO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 12.564,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 12.564,40

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI PANTANAL MSCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Último movimento: Certidão (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETO

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI PANTANAL MS

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETO

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI PANTANAL MS

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ADÃO DE ARRUDA SALES· OAB MS 10833· CPF 106.***.***-00

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO AQUIADAUANA

Outros

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Pedro Manoel de Almeida Neto Advogado: Judivan Gomes da Silva (OAB: 19544/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com... (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Reu

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Reu

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Reu

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Último movimento: Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO AQUIADAUANA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETO

Reu

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de ProdutividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETO

Reu

PEDRO MANOEL DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Autor:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JUDIVAN GOMES DA SILVA· OAB MS 19544· CPF 317.***.***-11

Reu:

FÁBIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

CATHARINE MARQUES MACEDO· OAB MS 20375· CPF 021.***.***-90

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal