Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 21.652,70

Autor

MANOEL DIAS NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Autor:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Reu:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Autor:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB PR 106319· CPF 093.***.***-02

Reu:

LUCAS GABRIEL RIBEIRO BORGES· OAB PR 111629· CPF 087.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2025

Distribuição

10/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS NETO

Reu

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA· OAB PB 30027· CPF 030.***.***-78

Reu:

FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR· OAB PB 23306· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOSE JULIEL RANGEL DE SOUSA· OAB PB 30027· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0804141-59.2025.8.15.0131 Polo Ativo: MANOEL DIAS NETO Polo Passivo: COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA DESPACHO Trata-se de ação movida por MANOEL DIAS NETO em face de COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA. Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no pra... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL DIAS NETO

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JURACI MANOEL DIAS NETO

Último movimento: Juntada de Petição de documento de migração (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo simplesRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI MANOEL DIAS NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo simplesRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI MANOEL DIAS NETO

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal