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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 14.049,20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.049,20

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOSCPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.884,96

Autor

MANOEL DOMINGOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS em 21/11/2025 23:59. (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL MACHADO JUNIOR - RN7359-A RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017130-04.... (28/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.334,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2003

Distribuição

02/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCPF

Reu

POLO PRODUCOES LTDA

Advogados

Autor:

STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA· OAB PB 23276· CPF 076.***.***-28

Autor:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Autor:

SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS· OAB PB 21168· CPF 090.***.***-20

Autor:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Autor:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

STERFESSON HIGO DE LIMA FERREIRA· OAB PB 23276· CPF 076.***.***-28

Reu:

ANNE CORRÊA DOS SANTOS· OAB PB 15053· CPF 071.***.***-67

Reu:

SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS· OAB PB 21168· CPF 090.***.***-20

Reu:

JEOFTON COSTA MELO· OAB PB 12399· CPF 023.***.***-60

Reu:

JOSE BRUNO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25492· CPF 091.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO RESULTADO DA PESQUISA SNIPER, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON CESAR CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 015556· CPF 171.***.***-90

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2000

Distribuição

26/04/2000

Valor

R$ 1.243,58

Autor

JORGE BUDNICPF

Reu

ARLETE DELFINO SANTIAGO

NIVIO SANTIAGO

Outros

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 015556· CPF 171.***.***-90

VLADIMIR DE MARCK· OAB SC 008746· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 30.600,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FABIO FRASSETTOCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 015556· CPF 171.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020 (11/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OTAVIO HERCILIO HOMEMCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 015556· CPF 171.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (16/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 30.600,00

Autor

CLAUDINEI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 015556· CPF 171.***.***-90

MICHELLE DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 034250· CPF 032.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDINEI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) ADVOGADO: MICHELLE DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC034250) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público qu... (31/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 30.600,00

Autor

CLAUDINEI DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MICHELLE DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 034250· CPF 032.***.***-27

Autor:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 015556· CPF 171.***.***-90

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Concluso para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0401 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVONETE DA CRUZ CANDIDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 063520

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 015556· CPF 171.***.***-90

MICHELLE DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 034250· CPF 032.***.***-27

MARIANA DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 054432· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609) APELADO: IVONETE DA CRUZ CANDIDO (REQUERENTE) ADVOGADO: MARIANA DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC054432) ADVOGADO: MICHELLE DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC034250) ADVOGADO: MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julg... (13/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

IVONETE DA CRUZ CANDIDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILESIA MADEIRA ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 015556· CPF 171.***.***-90

MARIANA DOMINGOS ALEXANDRINO· OAB SC 054432· CPF 068.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILESIA MADEIRA ALVESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (26/05/2023)

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