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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIGLEUMA RODRIGUES ABBATECPF

Reu

DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO - DRH/PMC

SEMED CURRALINHO

Outros

WILSON ABBATE MIRANDA· OAB PA 34330· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIGLEUMA RODRIGUES ABBATECPF

Advogados

Autor:

WILSON ABBATE MIRANDA· OAB PA 34330· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 14.049,20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.049,20

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOSCPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.884,96

Autor

MANOEL DOMINGOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS em 21/11/2025 23:59. (08/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL MACHADO JUNIOR - RN7359-A RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017130-04.... (28/10/2025)

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