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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOEL DOMINGOS DA COSTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANO CRUZ SANTOS· OAB BA 63612· CPF 048.***.***-65

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 94.675,00

Reu

VALMA FERREIRA DE ANDRADECPF

ACIR JARDIM COELHO FILHOCPF

LUCIA HELENA FERREIRA MENDONCA COSTACPF

MANOEL DOMINGOS DA COSTA FILHOCPF

DIOMAR BERGAMO CARACCIOLOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

RODRIGO PEDROSO ZARRO· OAB MG 83022· CPF 212.***.***-95

Outros

LUIS FERNANDO DINAMARCA PARRA· OAB SP 256198· CPF 303.***.***-58

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 645.394,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS FOKINHA LTDACNPJ

MANOEL DOMINGOS DA COSTA FILHOCPF

NALDO DORNELAS MONTESCPF

SANDRO HENRIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDES BORBA· CPF 109.***.***-33

Reu:

VICTOR DORNELAS PEREIRA· CPF 078.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAGAS· CPF 121.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 645.394,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRODUTOS FOKINHA LTDACNPJ

MANOEL DOMINGOS DA COSTA FILHOCPF

NALDO DORNELAS MONTESCPF

SANDRO HENRIQUE RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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