Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 14.049,20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (24/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.049,20

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOSCPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.884,96

Autor

MANOEL DOMINGOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS em 21/11/2025 23:59. (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL MACHADO JUNIOR - RN7359-A RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017130-04.... (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DANTAS

Advogados

Autor:

MARA RUBIA DANTAS MELO· OAB CE 50944

Autor:

FRANCISCO NICOLAS MARTINS SANTIAGO· OAB CE 41389· CPF 054.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0278286-60.2023.8.06.0001. AUTOR: MANOEL DANTAS * CONFINANTE: MARIA VANDIRA SILVA DO NASCIMENTO, ANA LUCIA MARTE CARVALHO, LUCIAN0 CAMPOS MARINHO R. H. 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] DESPACHO Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião... (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JUINA

Reu

MANOEL DANTAS

Último movimento: Documento (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DAVID MENDES DE MOURA

MANOEL DANTAS

Outros

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

DAVID MENDES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID MENDES DE MOURA em 19/08/2021 23:59. (20/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DANTAS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DANTAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MANOEL DANTAS

Advogados

Autor:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Autor:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Reu:

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO· OAB PI 178· CPF 421.***.***-91

Reu:

BARTOLOMEU BRANDAO CARDOSO· OAB PI 2087· CPF 152.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

17/04/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DANTAS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DANTAS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Advogados

Autor:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL DANTAS ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA - RN21664 REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, com base no art. 152, VI, do CPC, e haja vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DANTAS

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO

Advogados

Autor:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

FRANCISCA MADALENA DE SOUZA LIMA· OAB RN 21664· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal