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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 249,00

Autor

GERUSA RODRIGUES GILCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA RODRIGUES GIL· OAB MG 105540· CPF 006.***.***-78

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ANDREIA GOMES CORREA· CPF 999.***.***-68

Reu:

FABIANA OLIVEIRA DE AVILA PINTO· CPF 040.***.***-08

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOS LEDA MOURAOCPF

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIA-MG

Advogados

Autor:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR· CPF 054.***.***-40

Autor:

LUCIANO VILELA NUNES· OAB MG 77199· CPF 999.***.***-49

Autor:

DANIELA LETICIA ALBIACH· CPF 108.***.***-74

Reu:

GERUSA RODRIGUES GIL· OAB MG 105540· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIA-MG

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

MANOEL DOMINGOS LEDA MOURAOCPF

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIA-MG

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 249,00

Autor

MANOEL DOMINGOS LEDA MOURAOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE UBERLANDIA-MG

Advogados

Autor:

CLAUDIA INEZ MELO RODRIGUES· CPF 039.***.***-40

Autor:

GERUSA RODRIGUES GIL· OAB MG 105540· CPF 006.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 14.049,20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (24/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.049,20

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOSCPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.884,96

Autor

MANOEL DOMINGOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS em 21/11/2025 23:59. (08/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL MACHADO JUNIOR - RN7359-A RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017130-04.... (28/10/2025)

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