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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 14.049,20

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2023. (24/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.049,20

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOSCPF

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.884,96

Autor

MANOEL DOMINGOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS em 21/11/2025 23:59. (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

MANOEL MACHADO JUNIOR· OAB RN 7359· CPF 024.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MANOEL MACHADO JUNIOR - RN7359-A RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0017130-04.... (28/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 19.722,59

Autor

LUCIMAR VIEIRA PIANCACPF

Reu

MANOEL GUIMARAESCPF

ANTONIO GUIMARAESCPF

MARIA CLARA ENTRIGER GUIMARAESCPF

ESPOLIO DE MARIA CLARA ENTRINGER GUIMARAES

ESPOLIO DE ANTONIO GUIMARAES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CARMINATI SIMOES· OAB ES 36148· CPF 160.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

JORGE HENRIQUE MARTINS PEREIRACPF

JORGE HENRIQUE MARTINS PEREIRA

ADENILDA DOMINGUES VIEIRA

ADENILDA DOMINGUES VIEIRACPF

Reu

MARLY GUIMARAESCPF

MANOEL GUIMARAESCPF

MAURO GUIMARAESCPF

MARIA CLARA GUIMARAES ULIANACPF

MARCUS ANTONIO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CLARA GUIMARAES ULIANACPF

STEPHANIA ROCHA GUIMARAESCPF

MARLY GUIMARAESCPF

MANOEL GUIMARAESCPF

Reu

MAURO GUIMARAESCPF

EDSON GUIMARAES MONTESCPF

Advogados

Autor:

MILENA LIMA MONTES· OAB ES 17716· CPF 115.***.***-29

Autor:

GIOVANNA MAZZELLI ALMEIDA MOTTA· OAB ES 9309· CPF 052.***.***-13

Autor:

WANIA LUCIA COUTINHO NOGUEIRA DE NORONHA· OAB ES 12351· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLARA GUIMARAES ULIANA em 04/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 312.814,64

Autor

EDSON ABREU DA SILVACPF

LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO SILVACPF

Reu

MARIA CLARA ENTRIGER GUIMARAESCPF

ANTONIO GUIMARAESCPF

MANOEL GUIMARAESCPF

BENEDITO CORREA DA SILVACPF

ESPOLIO DE MARIA CLARA ENTRINGER GUIMARAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDSON LOURENCO FERREIRA· OAB ES 30359· CPF 387.***.***-30

Autor:

PETERSON MARTINS BARBOSA· OAB ES 35720· CPF 120.***.***-48

Reu:

MANOEL GUIMARAES· CPF 036.***.***-91

Reu:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ABREU DA SILVA

LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

PETERSON MARTINS BARBOSA· OAB ES 35720· CPF 120.***.***-48

Autor:

EDSON LOURENCO FERREIRA· OAB ES 30359· CPF 387.***.***-30

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 63.737,73

Autor

ACASSIO FELETTI PASTORECPF

Reu

MARIA CLARA ENTRIGER GUIMARAESCPF

MARLENE SIMOES FERREIRACPF

JACKSSON PEREIRA LONGUECPF

ANTONIO GUIMARAESCPF

ALBINO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA BURMANN RODRIGUES· OAB ES 37213· CPF 147.***.***-14

Autor:

ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR· OAB ES 31807· CPF 005.***.***-10

Reu:

MANOEL GUIMARAES· CPF 036.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER LUIZ PERINICPF

Reu

MAURO GUIMARAESCPF

MARIA CLARA GUIMARAES ULIANACPF

MANOEL GUIMARAESCPF

MARLY GUIMARAESCPF

STEPHANIA ROCHA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

SILVANA COSTA LIRA· OAB ES 17526· CPF 092.***.***-58

Reu:

MARLY GUIMARAES· CPF 086.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MAZZELLI ALMEIDA MOTTA· OAB ES 9309· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 29/04/2026. (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 9.106,98

Autor

HERON LOPES FERREIRACPF

DANIELLE GOMES ABREU FERREIRACPF

Reu

MANOEL GUIMARAESCPF

MARLY GUIMARAESCPF

ESPOLIO DE MAURO GUIMARAES

MARIA CLARA GUIMARAES ULIANACPF

GUSTAVO ARIDE GUIMARAESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HERON LOPES FERREIRA· OAB ES 11829· CPF 081.***.***-85

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (12/05/2026)

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