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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 113.939,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 113.939,37

Autor

ROTA TROPICAL TURISMO LTDA.CNPJ

WILLIAM WAZLAWIKCPF

Reu

MANOEL DOMINGOS LIBANIO TOSTOCPF

Advogados

Autor:

PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR· OAB DF 56033· CPF 021.***.***-63

Reu:

CRISTIANA NEVES ANDARI· OAB BA 38155

Reu:

LAILA DA SILVA COSTA· OAB BA 78229· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0311587-74.2013.8.05.0001. Recorrente: Rana Tosto Ornellas Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607) Recorrido: Dirigente Do Centro Estadual De Educação Magalhães Neto Recorrido: Diretor Regional De Educacao Direc Terceiro Interessado: Adriana Libanio Tosto Impetrado: Secretaria Da Saude Do Estado Da Bahia Sesab Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO DIREC

DIRIGENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO MAGALHAES NETO

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 8 VARA DA FAZENDA PUBLICA

RANA TOSTO ORNELLASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DIRIGENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO MAGALHAES NETO

DIRETOR REGIONAL DE EDUCACAO DIREC

RANA TOSTO ORNELLASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607

Reu:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2024 (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2011

Distribuição

10/05/2011

Valor

R$ 88.000,00

Autor

SVARIATO COMERCIAL LTDA CACAU SHOW

Reu

ADRIANA LIBANIO TOSTOCPF

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

DIANA PROTASIO DA VEIGA· OAB BA 21285· CPF 093.***.***-26

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Svariato Comercial Ltda Cacau Show Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Executado: Adriana Libanio Tosto Advogado: Diana Protasio Da Veiga (OAB:BA21285) Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Eduardo Tosto Meyer Suerdieck (OAB:BA17607) Terceiro Interessado: Rita Aurizia De Araújo Farias S Silva Terceiro Interessado: Erica Teles Oliveira E Silva Terceiro Interessado: Mariana Almeida De Olivei... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUELA SILVA LIBANIO TOSTOCPF

Reu

ADRIANO TOSTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK· OAB BA 17607· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA SILVA LIBANIO TOSTO em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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