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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 20.474,13

Autor

MANOEL DOS PASSOS DA ROCHACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 20.474,13

Autor

MANOEL DOS PASSOS DA ROCHACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 078069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos - DRI -> GCOM0202 (25/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 32.582,82

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FONTANELLA E BALDESSAR LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PAGANICPF

RODRIGO PAGANICNPJ

RENATA PAGANI RAMOSCPF

MANOEL DOS PASSOS DA ROCHACPF

Outros

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS PASSOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ OSTROWSKI· OAB SC 051820· CPF 064.***.***-97

Reu:

JEFFERSON LUIZ OSTROWSKI· OAB SC 051820· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS PASSOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ OSTROWSKI· OAB SC 051820· CPF 064.***.***-97

Reu:

JEFFERSON LUIZ OSTROWSKI· OAB SC 051820· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Trânsito em julgado (19/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MANOEL DOS PASSOS

Advogados

Autor:

JOSE MACIAS NOGUEIRA JUNIOR· OAB PR 31848· CPF 899.***.***-20

Autor:

DRA. LARISSA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 518660· CPF 116.***.***-33

Autor:

RENATA GONSALES FONTES YANAGUI E PEREIRA TEIXEIRA· OAB PR 60469· CPF 041.***.***-50

Autor:

DR. LUÍS HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 167006· CPF 145.***.***-67

Autor:

DR. LIVIA GARGARO ROS· OAB SP 362943· CPF 395.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MACIAS NOGUEIRA JUNIOR· OAB PR 31848· CPF 899.***.***-20

Reu:

DRA. LARISSA RAMOS DOS SANTOS· OAB SP 518660· CPF 116.***.***-33

Reu:

RENATA GONSALES FONTES YANAGUI E PEREIRA TEIXEIRA· OAB PR 60469· CPF 041.***.***-50

Reu:

DR. LUÍS HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 167006· CPF 145.***.***-67

Reu:

DR. LIVIA GARGARO ROS· OAB SP 362943· CPF 395.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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