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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

RONALDO EPIFANIO MAIA JUNIORCPF

Reu

GERALDO BARNABE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANA BELTRAO REGO· OAB SC 25742· CPF 888.***.***-91

Autor:

RENATO SOARES MAIA· OAB RN 22558· CPF 018.***.***-69

Reu:

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES· OAB RN 6146· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 2.912,48

Autor

MANOEL EPIFANIO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Autor:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 2.912,48

Autor

MANOEL EPIFANIO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 11.395,01

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MANOEL EPIFANIO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR· OAB RN 7235· CPF 007.***.***-95

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA LIMA LINHARES· OAB RN 17349· CPF 017.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 11.395,01

Autor

MANOEL EPIFANIO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (18/07/2022)

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