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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EUFRASIO GOULART NETOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A. VARA CIVEL BRAGANCA/PA

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

MANOEL EUFRASIO GOULART NETOCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.387.117,12

Autor

JULIO DO LAGO FERREIRACPF

RAIMUNDO MIGUEL BENEVIDES DE SOUZACPF

GERALDO GOMES DA SILVACPF

JORGE JESUS DO NASCIMENTOCPF

MARIA ANGELA GATTI CAVALCANTICPF

+ 4 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Outros

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA· OAB PA 16993· CPF 454.***.***-00

RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA· OAB PA 11649· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 1.387.117,12

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

GERALDO GOMES DA SILVACPF

IRANEIDE DOS SANTOS SILVACPF

JORGE JESUS DO NASCIMENTOCPF

JULIO DO LAGO FERREIRACPF

MANOEL EUFRASIO GOULART NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA· OAB PA 16993· CPF 454.***.***-00

Reu:

RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA· OAB PA 11649· CPF 691.***.***-87

Reu:

DEBORA NUNES DE MIRANDA· OAB PA 17224· CPF 905.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 161.018,27

Autor

MANOEL EUFRASIO GOULART NETOCPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 161.018,27

Autor

3 VARA DE EXECUCAO FISCAL DA COMARCA DE BELEM/PA

Reu

4 VARA DA FAZENDA DE BELEM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosConflito de competência cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM/PA

Reu

4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 19.032,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 19.032,96

Autor

MANOEL EUFRASIO GOULART NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WALQUIRIA GOMES PAIVA· OAB PA 12483· CPF 672.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2199 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLUCE CABRAL GOULARTECPF

MARLUCE CABRAL GOULART

MANOEL FRANCISCO GOULART NETO

MANOEL FRANCISCO GOULARTE NETOCPF

Reu

SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER SCHNEIDER· OAB ES 7507· CPF 798.***.***-20

Autor:

VITOR REBUZZI DOS SANTOS· OAB ES 23883· CPF 124.***.***-95

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Último movimento: Processo Inspecionado (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO GOULARTE NETOCPF

MARLUCE CABRAL GOULARTECPF

Reu

SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Autor:

VITOR REBUZZI DOS SANTOS· OAB ES 23883· CPF 124.***.***-95

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Reu:

VITOR REBUZZI DOS SANTOS· OAB ES 23883· CPF 124.***.***-95

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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