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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 76.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

MARIA ZENILDA DUARTE

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

MARIA ZENILDA DUARTE

Advogados

Autor:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Reu:

MARIA ZENILDA DUARTE· OAB PB 21392· CPF 437.***.***-91

Reu:

DEJESUS OZORIO DA ROCHA· OAB PB 13670· CPF 776.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 41528818. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE LEONISIO LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

Último movimento: Redistribuição (04/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Juntada >> Documento (25/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO TELES DOS SANTOS

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

YURE AUGUSTO BARBSA TELES

JOEANE FERNANDA BARBOSA TELES

GIVANEIDE BARBOSA DE JESUS

Reu

JOSE ANDREY WANDERLEY EUGENIOCPF

Outros

LUCIANNE LEAL SANTOS· OAB SE 3482· CPF 974.***.***-82

EDIVAL DE AZEVEDO TELES NETO· OAB SE 4377· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (28/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

GIVANEIDE BARBOSA DE JESUSCPF

YURE AUGUSTO BARBOSA TELESCPF

JOSÉANE FERNANDA BARBOSA TELESCPF

Reu

JOSE AUGUSTO TELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANEIDE BARBOSA DE JESUSCPF

JOSÉANE FERNANDA BARBOSA TELESCPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

YURE AUGUSTO BARBOSA TELESCPF

Reu

JOSE AUGUSTO TELES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INVENTÁRIO PROC.: 202174300137 NÚMERO ÚNICO: 0000134-87.2021.8.25.0044 INVENTARIANTE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO ADV.: JOSÉ VIEIRA DA ROCHA - OAB: 1111-SE ADV.: THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES - OAB: 10824-SE INVENTARIANTE: GIVANEIDE BARBOSA DE JESUS ADV.: JOSÉ VIEIRA DA ROCHA - OAB: 1111-SE ADV.: THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES - OAB: 10824-SE INVENTARIANTE: YURE AUGUSTO BARBOSA TELES ADV.: JOSÉ VIEIRA DA ROCHA - OAB: 1111-SE... (01/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS· OAB RJ 131749· CPF 083.***.***-79

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS· OAB RJ 131749· CPF 083.***.***-79

Reu:

FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS· OAB RJ 131749· CPF 083.***.***-79

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS· OAB RJ 131749· CPF 083.***.***-79

Reu:

FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS· OAB RJ 131749· CPF 083.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5112264-60.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA THOMAZ DIAS (OAB RJ131749) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 30 (trin... (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO - REPRESENTADO POR SANDRA PEREIRA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIACNPJ

MARIA MINERVINA SANTOS

JOAO GALINO GUIMARAES DANTAS

MARIA JOSE SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Autor:

SILVIA CASSIA BRITO QUERINO· OAB SE 11772· CPF 030.***.***-30

Reu:

SILVIA FERNANDA ROCHA T. TANZILLO SANTOS· OAB SE 2442· CPF 052.***.***-44

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2023)

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