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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

26/04/2020

Valor

R$ 3.690,50

Autor

GUGIGUI MOVEIS EIRELI - MECNPJ

Reu

MANOEL FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SILVA VASCONCELOS· OAB PA 5021· CPF 144.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARLUCE KELLY NUNES FREITASCPF

MANOEL FREITASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FREITAS

MARLUCE KELLY NUNES FREITASCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2001

Distribuição

29/06/2001

Valor

R$ 3.065,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO LIRA DE CARVALHO

CLAUDIO ROBERTO LIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRACEMACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FREITAS CAVALCANTE· OAB CE 4373· CPF 102.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/1998

Distribuição

12/11/1998

Valor

R$ 16.053,00

Autor

COOPAI COOPERATIVA DOS PRODUT RURAIS DE IRACEMA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IRACEMACNPJ

Outros

MANOEL FREITAS CAVALCANTE· OAB CE 4373· CPF 102.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

R$ 79.639,19

Autor

CICERO GONZAGA FELIPE DA SILVACPF

MANOEL FREITAS CAVALCANTECPF

CICERO GONZAGA FELIPE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE IRACEMACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FREITAS CAVALCANTE· OAB CE 4373· CPF 102.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

Reu

ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

MANOEL FREITAS CAVALCANTE· OAB CE 4373· CPF 102.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 23/02/2023. (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

57 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL APODI/RN

Reu

MARDONIO DONATO PAIVACPF

MARDONIO DONATO PAIVA

RAIMUNDO NASSELIO DONATO PAIVA

EDUARDO ALVES MELO

ALOISIO PAIVA DONATOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Reu:

WALLACY ROCHA BARRETO· OAB RN 11228· CPF 061.***.***-80

Reu:

MANOEL FREITAS CAVALCANTE· OAB CE 4373· CPF 102.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL FREITAS CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA PESSOA DA SILVA

Reu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA PESSOA DA SILVA

Reu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MANOEL FREITAS CAVALCANTE Réu: Banco do Brasil S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem expressamente sobre o Tema 1.387/STJ, que fixou a seguinte tese jurídica: “O saque integral do principal dá início ao prazo prescricional da pretensão de reparação por falha na prestação do serviço, por saques indevidos, por desfalques, ou por ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos em conta... (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 70.465,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 70.465,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Reu

MANOEL FREITAS CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

MARIANA NOGUEIRA CARVALHO· OAB RN 10756· CPF 013.***.***-81

Reu:

MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO· OAB RN 12915· CPF 070.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CELIA MARIA FERNANDES PINTO, MARIA SEDMA FERNANDES DE MORAIS, SERGIO FERNANDES DE FREITAS, IZAURA FERNANDES DE FREITAS ARAUJO, MARIA MIRTES FERNANDES FREITAS, MARIA SUELY FERNANDES OLIVEIRA, ANTONIA FERNANDES DE FREITAS, HELIO FERNANDES FREITAS INVENTARIADO: ESPÓLIO DE FRANCISCA LÍDIA DE FREITAS, RAIMUNDO FERNANDES DE FREITAS, FRANCISCA LIDIA DE FREITAS DESPACHO Decorrido o prazo para Antônia Fernandes de Freitas apresentar mani... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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