MANOEL FREITAS PONTES — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RedistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PONTES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO· OAB CE 15286· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Remessa (cumpridos) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RedistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PONTES

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO· OAB CE 15286· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 28.589,12

Autor

MANOEL PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PONTES

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL PONTES ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. A concessão de benefício por incapacidade - temporária ou permanente - demanda a comprovação do preenchimento simultâneo dos seguintes requisitos, erigidos como essenciais pela legislação reitora da matéria (art. 25, I, art. 42 e art. 59 da Lei nº 8.213/1991): (a) Qualidade de segurado do Regime Ger... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 305.000,00

Autor

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

EDIVAN FONSECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

+ 3 outros

Reu

PROCESSO NAO LITIGIOSO / SEM PARTE RE

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 18.483,66

Autor

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 18.483,66

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (15/05/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 21.194,14

Autor

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

NEUSA FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGA... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 21.194,14

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

JULLYANA VOGADO PONTESCPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES

GILVANIA ALVES VOGADOCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

JOAO REIS FONSECA PONTESCPF

+ 4 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 005823

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0049314-77.2022.8.27.2729/TO APELANTE: ESPOLIO DE NEUSA FONSECA PONTES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: ILDENY FONSECA PONTES NUNES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: EDILSON FONSECA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823) APELANTE: GILVANIA ALVES VOGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SEBASTIÃO PONTES FERNANDES... (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 16.159,20

Autor

NEUSA FONSECA PONTESCPF

EDILSON FONSECA PONTESCPF

ILDENY FONSECA PONTES NUNESCPF

RAIMUNDO FONCECA PONTESCPF

MANOEL FONCECA PONTESCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO PONTES FERNANDES· OAB TO 5823· CPF 016.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0043150-38.2018.8.27.2729/TO RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ajuizada inicialmente por NEUSA FONSECA PONTES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., todos devidamente qualificados. A parte autora narrou ser vítima de descont... (30/04/2026)

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