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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MANOEL DAS CHAGAS NETOCPF

Advogados

Reu:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DAS CHAGAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· CPF 672.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 17.630,11

Autor

MANOEL HONORIO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIANO BARCELOS HONORIO· OAB PA 13793· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 17.630,11

Autor

MANOEL HONORIO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACPF

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/1999

Distribuição

28/07/1999

Valor

R$ 6.211.186,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 6.211.186,00

Autor

MANOEL HONORIO NETOCPF

Reu

AURENICE PINHEIRO BOTELHO.

AURENICE PINHEIRO BOTELHOCPF

AGENCIA BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

KARLA LOPES SOBRINHO ALEGRETTI· OAB PA 7967· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/09/2025)

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