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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO NETO

Advogados

Autor:

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY· OAB PB 18791· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA GLAUCIA TORRES BARBOSACPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GLAUCIA TORRES BARBOSA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GLAUCIA TORRES BARBOSACPF

Reu

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA.

Advogados

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GABRIELA INACIO DA FONSECACPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

MARIANA CARDADOR FRANCISCO· OAB SP 250621· CPF 221.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUZIRENE FERNANDES DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARAI TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL INÁCIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25 (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZIRENE FERNANDES DOS REIS EVANGELISTA

Reu

MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS

Advogados

Autor:

MANOEL INÁCIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

MANOEL INÁCIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0000984-97.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003939-72.2025.8.27.2721/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: NEUZIRENE FERNANDES DOS REIS EVANGELISTA ADVOGADO(A): MANOEL INÁCIO CAVALCANTE NETO (OAB SP291116) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PESSOA NATURAL. INDEFERIMENTO SEM PRÉVIA INTIMAÇÃO. VIOLAÇÃO AO DEVI... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 4.047,72

Autor

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SAO PAULO (CAU-SP)CNPJ

Reu

FLAVIA CIAMPINICPF

Advogados

Reu:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 78.650,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Reu:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Reu:

FERNANDO CRISPIM DE OLIVEIRA· OAB SP 382739· CPF 230.***.***-30

Reu:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

Reu:

AMANDA ABID LOUREIRO· OAB SP 244486· CPF 296.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 78.650,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 78.650,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CRISPIM DE OLIVEIRA· OAB SP 382739· CPF 230.***.***-30

Autor:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Autor:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Autor:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Reu:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Reu:

FERNANDO CRISPIM DE OLIVEIRA· OAB SP 382739· CPF 230.***.***-30

Reu:

CELIA MARIA RODRIGUES SANTANA· OAB SP 152187· CPF 128.***.***-47

Reu:

ANDERSON CARDOSO DA SILVA· OAB SP 236534· CPF 250.***.***-25

Reu:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 116.424,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Autor:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Reu:

RODRIGO MARTINI· OAB SP 195123· CPF 268.***.***-03

Reu:

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 217028· CPF 218.***.***-89

Reu:

KAREN DRUCKER· OAB SP 212179· CPF 250.***.***-51

Reu:

MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 273363· CPF 224.***.***-02

Reu:

ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES· OAB SP 147494· CPF 256.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (23/10/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 116.424,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINI· OAB SP 195123· CPF 268.***.***-03

Autor:

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 217028· CPF 218.***.***-89

Autor:

KAREN DRUCKER· OAB SP 212179· CPF 250.***.***-51

Autor:

MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 273363· CPF 224.***.***-02

Autor:

ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES· OAB SP 147494· CPF 256.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MARTINI· OAB SP 195123· CPF 268.***.***-03

Reu:

GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 217028· CPF 218.***.***-89

Reu:

KAREN DRUCKER· OAB SP 212179· CPF 250.***.***-51

Reu:

MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 273363· CPF 224.***.***-02

Reu:

ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES· OAB SP 147494· CPF 256.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/02/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 436.223,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Autor:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Reu:

HAROLDO DEL REI ALMENDRO· OAB SP 150699· CPF 170.***.***-75

Reu:

NATALIA ARAUJO SAAD· OAB SP 432154· CPF 451.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - IMEXCO GASTRONOMIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (25/02/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 436.223,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/03/2025 (13/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 436.223,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Reu:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Reu:

HAROLDO DEL REI ALMENDRO· OAB SP 150699· CPF 170.***.***-75

Reu:

NATALIA ARAUJO SAAD· OAB SP 432154· CPF 451.***.***-93

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/10/2024)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 50.143,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 50.143,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 50.143,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Autor:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Reu:

MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO· OAB SP 291116· CPF 322.***.***-80

Reu:

DANIELA SOUZA RONQUI· OAB SP 478256· CPF 361.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

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