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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAILTON SOUZA SANTOSCPF

EROALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

IVAN NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EROALDO PEREIRA DOS SANTOS

IVAN NASCIMENTO DOS SANTOS

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOSCPF

RAILTON SOUZA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EROALDO PEREIRA DOS SANTOS

IVAN NASCIMENTO DOS SANTOS

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOSCPF

RAILTON SOUZA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Reu:

MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS· OAB BA 52627· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: RAILTON SOUZA SANTOS e outros (2) Advogado(s): MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOS, JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO MANTIDA EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. ENFRENTAMENTO DAS TESES DEFENSIVAS. MOTIVO F... (09/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 39.460,00

Autor

EDMILSON PEDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MANOEL JESUS DOS SANTOS

EDER FRANCO DE ARAUJO TELESCPF

Advogados

Reu:

ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELO· OAB CE 13488· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 39.460,00

Autor

MANOEL JESUS DOS SANTOS

EDER FRANCO DE ARAUJO TELESCPF

ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELOCPF

Reu

EDMILSON PEDRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELO· OAB CE 13488· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE REGIANE MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE CASTRO MARTINS· OAB GO 25728

Último movimento: Mandado Cumprido (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 20.887,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS· OAB RO 4108· CPF 570.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

ExoneraçãoPetição Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JESUS DOS SANTOS

Reu

ROSILAINE BRITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIÉRICA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 15852· CPF 059.***.***-50

Reu:

JOSIÉRICA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 15852· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL JESUS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALERIA RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 45397· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Por decisão judicial (01/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Gilvando Goncalves Da Hora Testemunha: Edilson Dos Santos Silva, Reu: Atanael Bispo De Jesus Advogado: Lais Ribeiro Dos Santos (OAB:BA53946) Testemunha: Reinaldo Alves Gonçalves Vitima: Zirene Dos Santos Vitima: Bernival De Jesus Reis Junior Terceiro Interessado: Antonio Bastos De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo:... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ATANAEL BISPO DE JESUSCPF

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATANAEL BISPO DE JESUSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Reu:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ATANAEL BISPO DE JESUS

DEFENSOR DATIVO

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ATANAEL BISPO DE JESUS

DEFENSOR DATIVO

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

LAIS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 53946· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2026)

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