MANOEL JOSE DOS SANTOS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A INCOLUMIDADE E ADMINISTRACAO PUBLICA

Reu

MANOEL JOSE DOS SANTOS NETO

Outros

GLEICYBELLY DAMACENO BATISTA· OAB GO 60206· CPF 058.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

CAIO MARCOS DE MELO CAVALCANTI E SILVA· OAB PE 36577· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIO ARCANJO DO NASCIMENTO

MARCOS DA SILVA DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcos Da Silva De Jesus Reu: Mario Arcanjo Do Nascimento Vitima: Jose Manoel Dos Santos Neto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000218-09.2018.8.05.0058 Órgão Julgador: VARA CRIM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 0000218-09.2018.8.05.0058 Ação... (05/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 998.000,00

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 998.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETOCPF

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Autor:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Autor:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Autor:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES· OAB PB 22729· CPF 023.***.***-07

Reu:

RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS· OAB PB 18712· CPF 060.***.***-21

Reu:

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 15311· CPF 064.***.***-07

Reu:

MAGDA SCHULTZ LISBOA· OAB PB 19831· CPF 299.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA· OAB PB 6003· CPF 025.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Reu

TELEFôNICACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Autor:

IGOR FELIPE ARAUJO NASCIMENTO· OAB PE 53724· CPF 109.***.***-27

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

IGOR FELIPE ARAUJO NASCIMENTO· OAB PE 53724· CPF 109.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO EXECUTADO(A): TELEFÔNICA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo d... (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Reu

TELEFôNICACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Autor:

IGOR FELIPE ARAUJO NASCIMENTO· OAB PE 53724· CPF 109.***.***-27

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

IGOR FELIPE ARAUJO NASCIMENTO· OAB PE 53724· CPF 109.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO EXECUTADO(A): TELEFÔNICA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo d... (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 752,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 9.043,34

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO EXECUTADO(A): ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0092337-68.2023.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se cumprimento de sentença em que a p... (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Reu

ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

VALTER JOSE CARDOSO FILHO· OAB PE 52206· CPF 097.***.***-83

Reu:

LEONARDO VARGAS CONTE MONTENARIO· OAB MG 94211· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.694,40

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETOCPF

Reu

TAMIRES DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Reu

TAMIRES DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

FERNANDA SANTOS NASCIMENTO· OAB SE 7003· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0021908-72.2023.4.05.8200 Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão lavrado por esta Turma Recursal. A parte autora ale... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0021908-72.2023.4.05.8200 Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão lavrado por esta Turma Recursal. A parte autora ale... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0021908-72.2023.4.05.8200 Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão lavrado por esta Turma Recursal. A parte autora ale... (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE MANOEL DOS SANTOS NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0021908-72.2023.4.05.8200 Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão lavrado por esta Turma Recursal. A parte autora ale... (14/01/2026)

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