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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

05/09/2000

Valor

R$ 5.144,36

Reu

MANOEL LEAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

05/09/2000

Valor

R$ 6.594,88

Reu

MANOEL LEAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

LOMA RIGUEIRA DANTAS LEVYCPF

MANOEL LEAL

HILMA GALVAO LEAL

Reu

ALBERTO CORREA RALHA

JUDAH ELIEZER LEVY

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE RAIOL NASCIMENTO· OAB PA 17549· CPF 948.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LOMA RIGUEIRA DANTAS LEVY em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 13.332,00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 13.332,00

Autor

LUIZ MANOEL LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL LEAL

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL LEAL

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 16.642,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 16.642,00

Autor

LUIZ MANOEL LEALCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 16.782,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 16.782,00

Autor

LUIZ MANOEL LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 10.260,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.260,00

Autor

LUIZ MANOEL LEALCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL LEAL

Reu

BANCO FICSA S/A.

Advogados

Autor:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MANOEL LEAL

Reu

BANCO FICSA S/A.

Advogados

Autor:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

PRESLEY ARAUJO LEAL· OAB PI 20008· CPF 007.***.***-13

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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