MANOEL LEITE PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2004

Distribuição

17/02/2004

Valor

R$ 245.002,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SPRIND METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MANOEL LEITE PEREIRACPF

CARLOS ALBERTO FERREIRA PINHEIROCPF

PATRICE CLEMENT HATTONCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199 (27/11/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/1999

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO ZANCHET GIRARDELLO· OAB GO 11033

Último movimento: Processo Arquivado (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA LEITE

Reu

TEOTONIO MACIEL DE SOUZACPF

TERTULIANA MACIEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILIAN SANTOS FERREIRA· OAB MG 34313· CPF 159.***.***-68

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Reu:

WILIAN SANTOS FERREIRA· OAB MG 34313· CPF 159.***.***-68

Reu:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Reu:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

23/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA LEITE

Reu

TEOTONIO MACIEL DE SOUZACPF

TERTULIANA MACIEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILIAN SANTOS FERREIRA· OAB MG 34313· CPF 159.***.***-68

Autor:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Autor:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Reu:

WILIAN SANTOS FERREIRA· OAB MG 34313· CPF 159.***.***-68

Reu:

WILLER SANTOS FERREIRA· OAB MG 33970· CPF 195.***.***-34

Reu:

AURO NOGUEIRA DE BARROS· OAB MG 87344· CPF 150.***.***-03

Último movimento: Publicação (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANOEL PEREIRA LEITECPF

MANOEL PEREIRA LEITE

Advogados

Reu:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELICIDADE CAMPOSCPF

LUIZ MARTINS DA CRUZCPF

Reu

MANOEL PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA LEITECPF

Reu

FELICIDADE CAMPOSCPF

LUIZ MARTINS DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIDADE CAMPOS

LUIZ MARTINS DA CRUZ

Reu

MANOEL PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 0005229-46.2014.8.11.0008.. EXEQUENTE: FELICIDADE CAMPOS, LUIZ MARTINS DA CRUZ EXECUTADO: MANOEL PEREIRA LEITE Intimação - DECISÃO Vistos, 1. A parte executada devidamente intimada para efetuar o pagamento da dívida, não se manifestou nos autos, motivo pelo qual a parte exequente pugnou pela penhora online do crédito. 2. O artigo 835 do Código de Processo Civil indica... (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FELICIDADE CAMPOS

LUIZ MARTINS DA CRUZ

Reu

MANOEL PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 0005229-46.2014.8.11.0008.. EXEQUENTE: FELICIDADE CAMPOS, LUIZ MARTINS DA CRUZ EXECUTADO: MANOEL PEREIRA LEITE Intimação - DECISÃO Vistos, 1. A parte executada devidamente intimada para efetuar o pagamento da dívida, não se manifestou nos autos, motivo pelo qual a parte exequente pugnou pela penhora online do crédito. 2. O artigo 835 do Código de Processo Civil indica... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 118.533,88

Autor

MANOEL PEREIRA LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 118.533,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MANOEL PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

EDIMAR HIDALGO RUIZ· OAB SP 206941· CPF 124.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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