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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 41.266,23

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 98.000,00

Autor

MANOEL ROSA LENCINA NETOCPF

Reu

JUDSON AMABEL NUNES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 9.222,08

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MANOEL ROSA LENCINA NETOCPF

Reu

JUDSON AMABEL NUNES DA CUNHACPF

MORADOR / OCUPANTE / POSSUIDOR

ANDRE SEBASTIAO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA LENCINA NETO

Reu

ANDRE SEBASTIãO DE BARROS

ELIETE DIAS GONçALVES

JUDSON AMABEL NUNES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Autor:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Autor:

DANIEL DA COSTA TEIXEIRA· OAB MS 26814· CPF 014.***.***-00

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Reu:

ANDRÉ LUIZ TANAHARA PEREIRA· OAB MS 11253· CPF 946.***.***-68

Reu:

DANIEL DA COSTA TEIXEIRA· OAB MS 26814· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (25/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 571,38

Autor

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES - MS

Reu

MANOEL ROSA LENCINA NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 571,38

Autor

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

Reu

MANOEL ROSA LENCINA NETOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.940,56

Autor

MANOEL ROSA LENCINA NETOCPF

Reu

HELOISA DE JESUS DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROSA LENCINA NETO

Reu

HELOISA DE JESUS DAMASIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Autor:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Reu:

RICARDO SITORSKI LINS· OAB MS 14441· CPF 011.***.***-51

Reu:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA· OAB MS 18681· CPF 001.***.***-03

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES VILLANUEVA· OAB MS 8203· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Anistia PolíticaRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO LENCIONE NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA· OAB DF 020252· CPF 054.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para a parte exequente e o Ministério Público Federal se pronunciarem acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. (24/04/2026)

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