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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 764.560,28

Autor

R Z M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA

UNIAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

GRANJA SAITO SA

MASTER DIST DE PROD ALIMENTICIOS LTDA

+ 182 outros

Reu

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LAFAYETTE COTTA TRINDADE· OAB DF 9937· CPF 244.***.***-49

Autor:

FRANCISCO FONTENELE CARVALHO· OAB DF 9977· CPF 014.***.***-20

Autor:

WELLINGTON DE QUEIROZ· OAB DF 10860· CPF 336.***.***-53

Autor:

FABER IRIA MATIAS· OAB GO 11228· CPF 116.***.***-34

Autor:

MARCIA MARIA GOMES GIANELO· CPF 326.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LOPES RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURILIO PAULINO JUNIOR· OAB PR 88311· CPF 093.***.***-35

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2021

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

JONATHAS DOS SANTOS AIRESCPF

YAGO SILVA DAMASCENO

MANOEL LOPES RODRIGUES

KAYO VINICIUS SOUSA NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2017

Distribuição

24/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

MANOEL LOPES RODRIGUES

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LOPES RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 1.500,00

Autor

NEUSA LOPES RODRIGUES LIMACPF

SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRACPF

MARIA DO CARMO LOPESCPF

NILZA APARECIDA LOPESCPF

ARLINDO LOPES TEIXEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDES GOMES· OAB MG 94152· CPF 507.***.***-68

Autor:

ROBERTO BARBOSA BELLICO· OAB MG 27891· CPF 011.***.***-20

Autor:

ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR· OAB MG 133971· CPF 716.***.***-68

Outros

RICARDO LUCIO IANNINI· OAB MG 40918

Último movimento: Decorrido prazo de ARTUR JORGE TEIXEIRA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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