Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANOEL LUIZ CALDASCPF

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM

Advogados

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANOEL LUIZ CALDASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO UNIMED BELEM

Advogados

Reu:

LUCCA DARWICH MENDES· OAB PA 22040· CPF 987.***.***-87

Reu:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA MARILEIDE PEREIRA FURTADO MONTEIROCPF

GUILHERMINA PEREIRA FURTADOCPF

ARISTIDES PEREIRA FURTADOCPF

CARLA ARILEIDE PEREIRA FURTADOCPF

Reu

IZABEL TAVARES DUARTE

ATUAL OCUPANTE DO IMOVEL SITO A AV MARQUES DE HERVAL, PASSAGEM IZABEL N 96, ENTRE RUA PIRAJA E TRAV ENEAS PINHEIRO

MANOEL LUIZ CALDASCPF

SILVIO EMERSON SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA· OAB PA 5055· CPF 070.***.***-87

Reu:

MARIO JORGE SILVA PINTO· OAB PA 5100· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTIDES PEREIRA FURTADO em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SANTOS CALDASCPF

MANUEL DOS SANTOS CALDASCPF

MANOEL CALDASCPF

JORGE DOS SANTOS CALDASCPF

Reu

MANOEL CALDASCPF

MARIA ANGELA DOS SANTOS CALDASCPF

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Reu:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Reu:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Outros

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 67.347,00

Autor

MANOEL CALDASCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· CPF 392.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CALDAS em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.536.936,81

Autor

MANOEL CALDASCPF

Reu

PEDRO TOURINHO MASCARENHAS COSTACPF

ESPOLIO DE DULCE JOANA TOURINHO MASCARENHAS

Advogados

Autor:

HELSON ARAUJO AMORIM· OAB BA 68766· CPF 068.***.***-46

Autor:

HENRIQUE MATHEUS VIEIRA CALDAS· OAB BA 76425· CPF 861.***.***-43

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal