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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MANOEL MARTINS CARDOSOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HYGOR SERVULO GURGEL DE ANDRADE· OAB RN 10887· CPF 012.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MANOEL MARTINS CARDOSOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIANO MARTINS CARDOSOCPF

Reu

ANTONIO MARTINS CARDOSO

JULIA FERREIRA MARTINS

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - (...) Por tais razões, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral. Custas pelos autores, suspensa a exigibilidade ante a gratuidade já deferida. Honorários pelas partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes via DJe e, eletronicamente, o Ministério Público. (30/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CARDOSO MARTINSCPF

MARIA HELENA MATOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VERONICA MARTINSCPF

Reu

MANOEL CARDOSO MARTINSCPF

MARIA SILVIA SA MOREIRA DA CUNHACPF

NILDA PITANGA MARTINSCPF

JOSE ALBERTO MARTINS FILHOCPF

LUIZ ALVES DE SACPF

+ 18 outros

Outros

ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS· OAB SE 2983· CPF 361.***.***-49

BÁRBARA CUNHA SÁ DE ARAÚJO· OAB SE 7212· CPF 014.***.***-80

ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR· OAB SE 3492· CPF 787.***.***-72

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Documento (24/03/2025)

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