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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

MANOEL MATOS DA SILVACPF

Reu

ELIANE DHESSICA SANTOS DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59. (10/02/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 3.866,87

Autor

MANOEL MATOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL MIRANDA FERREIRA· OAB TO 8985· CPF 038.***.***-32

Autor:

VONES PEREIRA DA SILVA· OAB TO 7335· CPF 029.***.***-89

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63 (15/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MANOEL MATOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Reu:

ARITANA DE PAULA MARTINS· OAB TO 11357· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 410.000,00

Autor

KAUA HENRIQUE ALVES DAS GRACAS

RITA ISABEL MARTINS ALVESCPF

KAYKE PHILLIPE ALVES REIS DO NASCIMENTOCPF

KAYLLE VICTORIA ALVES DOS REIS NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURBCNPJ

CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA FRANÇA DE OLIVEIRA· OAB RJ 154227· CPF 106.***.***-30

Autor:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS· CPF 077.***.***-64

Autor:

FERNANDA MARQUES FRANCO DA SILVEIRA· OAB RJ 189734· CPF 094.***.***-40

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RJ 139475· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUILHERME BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 174536· CPF 119.***.***-01

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

WANDERLEY SANTOS PINTO· OAB RJ 26533· CPF 690.***.***-68

Reu:

FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO· OAB RJ 25069· CPF 192.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

MANOEL MESSIAS MATOS DA SILVA· OAB RJ 230899

Último movimento: Juntada de petição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Localização de ContasFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.600,00

Autor

JUREMA CRISTINA MAGALHAES ESTEVESCPF

JORGE MARCOS MAGALHAES ESTEVESCPF

Reu

IRIDES GAMA MAGALHAESCPF

Outros

MANOEL MESSIAS MATOS DA SILVA· OAB RJ 230899

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELLE CAMARA MARTINS

IGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

CRISTIANO DO CARMO LEITECPF

Advogados

Autor:

AGATHA MELLO DE PINHO· OAB RJ 230907· CPF 156.***.***-32

Autor:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Autor:

SERGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA· OAB RJ 69870· CPF 893.***.***-97

Autor:

MANOEL MESSIAS MATOS DA SILVA· OAB RJ 230899

Reu:

AGATHA MELLO DE PINHO· OAB RJ 230907· CPF 156.***.***-32

Reu:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Reu:

SERGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA· OAB RJ 69870· CPF 893.***.***-97

Reu:

MANOEL MESSIAS MATOS DA SILVA· OAB RJ 230899

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805522-09.2024.8.19.0202. AUTOR: IGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINS, ADRIELLE CAMARA MARTINS RÉU: CRISTIANO DO CARMO LEITE Intimem-se as partes para informarem se dão quitação ao processo, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro de 2025. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comar... (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELLE CAMARA MARTINS

IGOR ANTONIO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

CRISTIANO DO CARMO LEITECPF

Advogados

Autor:

AGATHA MELLO DE PINHO· OAB RJ 230907· CPF 156.***.***-32

Autor:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Autor:

SERGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA· OAB RJ 69870· CPF 893.***.***-97

Autor:

MANOEL MESSIAS MATOS DA SILVA· OAB RJ 230899

Reu:

AGATHA MELLO DE PINHO· OAB RJ 230907· CPF 156.***.***-32

Reu:

JULIA SALCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204423· CPF 142.***.***-02

Reu:

SERGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA· OAB RJ 69870· CPF 893.***.***-97

Reu:

MANOEL MESSIAS MATOS DA SILVA· OAB RJ 230899

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Condições DegradantesRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEDJANNE SCHERRES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO BRASIL SAÚDECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 180644· CPF 136.***.***-60

Autor:

SÉRGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA· OAB RJ 69870· CPF 893.***.***-97

Autor:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Autor:

ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO· OAB RJ 132868· CPF 967.***.***-68

Autor:

JORGE AURELIO PINHO DA SILVA· OAB RJ 83266· CPF 728.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 180644· CPF 136.***.***-60

Reu:

SÉRGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA· OAB RJ 69870· CPF 893.***.***-97

Reu:

DR. RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

Reu:

ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO· OAB RJ 132868· CPF 967.***.***-68

Reu:

JORGE AURELIO PINHO DA SILVA· OAB RJ 83266· CPF 728.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEDJANNE SCHERRES DE SOUZA (25/05/2026)

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