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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 678,00

Autor

MANOEL MEDEIROS

Reu

DESCONHECIDO

ESPOLIOS DE EUCLIEDES BENVINDO DOS SANTOS E DARCY HENRIQUE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MEDEIROSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MOISÉS RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 204746· CPF 150.***.***-06

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MEDEIROS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/02/2007

Distribuição

22/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MINEIA RODRIGUES MEDEIROS

Reu

MANOEL MEDEIROS

OS MESMOSCPF

SHIRLEY RODRIGUES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HELIA KULKAMP PEREIRA· OAB SC 019860· CPF 870.***.***-15

Reu:

HELIA KULKAMP PEREIRA· OAB SC 019860· CPF 870.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIZZARIA MOREIRA LTDA

MANOEL MEDEIROS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/1996

Distribuição

23/07/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MEDEIROS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2009

Distribuição

09/07/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MEDEIROS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MEDEIROS

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA· OAB RJ 247970· CPF 451.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReclamação

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER MACHADO SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1 JD CIVEL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDES SANTOS· OAB MG 158762

Autor:

RODOLFO MARX· OAB MG 158292

Autor:

FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS· OAB MG 136460· CPF 080.***.***-18

Autor:

OSWALDO DA SILVA VIEIRA· OAB MG 174921· CPF 607.***.***-91

Autor:

HENGELS CAIRO LAGES SILVA· OAB MG 205004

+ outros advogados do autor

Outros

FABIO MEDEIROS DE CARVALHO· OAB MG 107408· CPF 045.***.***-16

MANOEL MEDEIROS TEODORO· OAB MG 124309

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER MACHADO SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1 JD CIVEL DE TEOFILO OTONI

Advogados

Autor:

EDER MACHADO SILVA· OAB MG 200674

Autor:

RENATA FERNANDES SANTOS· OAB MG 158762

Último movimento: Expedição de (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE ALVES DE SOUZA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE UJ - 1º JD CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI

Advogados

Autor:

MANOEL MEDEIROS TEODORO· OAB MG 124309

Autor:

RENATA FERNANDES SANTOS· OAB MG 158762· CPF 098.***.***-07

Autor:

RODOLFO MARX· OAB MG 158292· CPF 337.***.***-91

Autor:

OSWALDO DA SILVA VIEIRA· OAB MG 174921· CPF 607.***.***-91

Autor:

GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA· OAB MG 107274· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL MEDEIROS TEODORO· OAB MG 124309

Reu:

RENATA FERNANDES SANTOS· OAB MG 158762· CPF 098.***.***-07

Reu:

RODOLFO MARX· OAB MG 158292· CPF 337.***.***-91

Reu:

OSWALDO DA SILVA VIEIRA· OAB MG 174921· CPF 607.***.***-91

Reu:

GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA· OAB MG 107274· CPF 054.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JERÔNIMO DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

FARNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 192814· CPF 127.***.***-44

Autor:

WALKER KAIK DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 167436

Autor:

MANOEL MEDEIROS TEODORO· OAB MG 124309

Reu:

FARNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 192814· CPF 127.***.***-44

Reu:

WALKER KAIK DE OLIVEIRA COIMBRA· OAB MG 167436

Reu:

MANOEL MEDEIROS TEODORO· OAB MG 124309

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/06/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

DARLLYANA TOMAZ DO AMARAL· OAB MG 164428

Autor:

MANOEL MEDEIROS TEODORO· OAB MG 124309

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

DARLLYANA TOMAZ DO AMARAL· OAB MG 164428

Autor:

MANOEL MEDEIROS TEODORO· OAB MG 124309

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2026)

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