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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 464.965,24

Autor

RAIMUNDA SAUVELITA SOUSA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA SAUVELITA SOUSA DA SILVA em 05/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 43.849,00

Autor

FRANCICLEIDE LOPES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO ADENILTON FREITAS RODRIGUESCPF

Outros

RAULISON FAGUNDES AGUIAR· OAB PA 30649· CPF 014.***.***-57

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

ADRIANO MENDES RODRIGUES· OAB PA 24446· CPF 001.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 8.944.602,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 8.944.602,28

Autor

SANDRO CORDEIRO CHAVESCPF

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LOURENCO MANITO DE OLIVEIRACPF

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LOURENCO MANITO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 116.265,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 116.265,00

Autor

ALBERTINA LOPES SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRITUIACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 590.070,88

Autor

MARIA DULCINEA BENTES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 590.070,88

Autor

MARIA DULCINEA BENTES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DULCINEA BENTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DESPACHO À Secretaria para certificar se houve o trânsito em julgado da decisão de ID. 18681050 (processo nº 0003105-48.2019.8.14.0100 - PJE) e, em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.C Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora (03/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DULCINEA BENTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 367.200,00

Autor

ANA ALVES MARQUESCPF

Reu

NONO TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS

CETELEM BRASIL S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

SEGUNDO TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS

SPSJCD M CARD

DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 795· CPF 886.***.***-68

Reu:

ERIK JEAN BERALDO· CPF 263.***.***-62

Reu:

SABRINA LIGUORI SORANZ

Reu:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA· CPF 191.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NONO TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS em 28/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LOURENCO MANITO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 469.191,73

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SERRARIA NATAL LTDA SERRANA

EDSON FERNANDO IGLEZIAS RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOZA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MENDES NETO· OAB PA 8021· CPF 467.***.***-59

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/12/2023)

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