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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOVINO BRITOCPF

Reu

VANUSA OLIVEIRA SILVA

MESSIAS FERREIRA DE AGUIAR

AGENOR CARLOS DA SILVA

SALVADOR DO NASCIMENTO

MANOEL MESSIAS ALVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 19453· CPF 623.***.***-00

Reu:

ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO· OAB BA 10841· CPF 328.***.***-82

Reu:

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA· OAB BA 26047· CPF 786.***.***-59

Reu:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarCautelar Inominada

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NILSON VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

MARLUZA FREIRE ALMEIDACPF

Reu

LUIZ XAVIER DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARIO DE ALMEIDA SANTOS· OAB BA 20973· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 14.598,00

Autor

MANOEL MESSIAS ALVESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Outros

ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES· OAB CE 42286· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES· OAB CE 42286· CPF 063.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES· OAB CE 42286· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Publicação (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES· OAB CE 42286· CPF 063.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES· OAB CE 42286· CPF 063.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202463-67.2024.8.06.0091. AUTOR: MANOEL MESSIAS ALVES REU: BANCO AGIBANK S.A, AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMU... (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.959,20

Autor

MANOEL MESSIAS ALVESCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES· OAB CE 42286· CPF 063.***.***-74

Reu:

AMELIA MARIA MOTTA DA HORA· OAB DF 61585· CPF 023.***.***-80

Reu:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 198210515 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES· OAB CE 42286· CPF 063.***.***-74

Autor:

AMELIA MARIA MOTTA DA HORA· OAB DF 61585· CPF 023.***.***-80

Autor:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Reu:

ANTONIA BIANCA MORAIS TORRES· OAB CE 42286· CPF 063.***.***-74

Reu:

AMELIA MARIA MOTTA DA HORA· OAB DF 61585· CPF 023.***.***-80

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Reu:

WESLEY SANTOS BUENO· OAB DF 61431· CPF 053.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0202419-48.2024.8.06.0091. REQUERENTE: MANOEL MESSIAS ALVES REQUERIDO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL DESPACHO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que manifeste o que entender de direito acerca da manifestação de ID nº 196571581, no prazo de 5 (c... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE· OAB CE 29099· CPF 040.***.***-58

Reu:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE· OAB CE 29099· CPF 040.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE· OAB CE 29099· CPF 040.***.***-58

Reu:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE· OAB CE 29099· CPF 040.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 185.836,25

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 106.247,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS ALVESCPF

EDINEIA GOMES DE SOUZACPF

EDINEIA GOMES DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Reu

EDINEIA GOMES DE SOUZA

EDINEIA GOMES DE SOUZA - ME

MANOEL MESSIAS ALVES

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Reu

EDINEIA GOMES DE SOUZA

EDINEIA GOMES DE SOUZA - ME

MANOEL MESSIAS ALVES

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0016540-61.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: EDINEIA GOMES DE SOUZA - ME LITISCONSORTES: EDINEIA GOMES DE SOUZA, MANOEL MESSIAS ALVES Vistos, etc. O pedido formulado pelo exequente no Id. 223047797 não merece acolhimento, pelos fundame... (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 25.766,20

Autor

MANOEL MESSIAS ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

Reu

PEDRO ALVES DA ROCHACPF

HELIO ALVES DA ROCHACPF

ALDENORA DUARTE MENDES

MANOEL MESSIAS ALVES

MARIA DUARTE MENDES

Advogados

Reu:

MARCELO DE SOUSA GAMA· OAB PI 14247· CPF 687.***.***-91

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB PI 6512· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CARLA CRISTIANE MORAIS SANTOS· OAB SE 10030· CPF 026.***.***-70

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CARLA CRISTIANE MORAIS SANTOS· OAB SE 10030· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Petição (Apelação) (13/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MADRIANO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

MANOEL MESSIAS ALVES

MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

FELIPE TRINDADE ROCHA· OAB SE 6351· CPF 029.***.***-17

Autor:

JOSÉ OSCAR VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SE 6137· CPF 028.***.***-13

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

FELIPE TRINDADE ROCHA· OAB SE 6351· CPF 029.***.***-17

Reu:

JOSÉ OSCAR VIEIRA SOARES JUNIOR· OAB SE 6137· CPF 028.***.***-13

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SE 2640· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (29/04/2026)

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