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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB SE 1047· CPF 897.***.***-15

Reu:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 4.917,81

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 120 (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 6.430,32

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25 (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 23.503,81

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0033892-04.2018.8.27.2729/TO RECORRENTE: MANOEL MESSIAS CARVALHO REIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por MANOEL MESSIAS CARVALHO REIS, alegando a existência de vícios na decisão proferida no Evento 82, que não conheceu do recurso inominado interposto contra decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença. Alega o emba... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 40.800,00

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO· OAB TO 5594· CPF 702.***.***-06

Reu:

MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA· OAB TO 4764· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0002115-69.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS CARVALHO REIS ADVOGADO(A): EDILBERTO CARLOS CIPRIANO CARVALHO (OAB TO005594) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CAD... (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 3.494,40

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 13.520,64

Autor

MANOEL MESSIAS CARVALHO REISCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 28 (15/05/2026)

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