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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE JOSE ALVES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM· OAB PE 021120· CPF 882.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ CAÚLA REIS· OAB PE 017733· CPF 867.***.***-15

Autor:

BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOS· OAB PE 024450· CPF 019.***.***-55

Autor:

JORGE LUCAS BERNARDES NUNES· OAB DF 061232· CPF 056.***.***-77

Autor:

ADEMAR RIGUEIRA NETO· OAB PE 011308· CPF 460.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 64.000,00

Autor

AURICELIO DA SILVA AZEVEDOCPF

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ABIB KALUME CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Último movimento: Certidão emitida - Decurso de prazo (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AURICELIO DA SILVA AZEVEDOCPF

MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DE ALBUQUERQUE

Reu

ABIB KALUME CIA LTDA

Advogados

Autor:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Autor:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Autor:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Autor:

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Autor:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO· OAB AC 5074· CPF 004.***.***-20

Reu:

LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA· OAB AC 4599· CPF 016.***.***-14

Reu:

RAIMUNDA NONATO BARROSO DE SOUZA· OAB AC 5751· CPF 217.***.***-91

Reu:

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

NICOLE OJOPI PACÍFICO· OAB AC 5640· CPF 020.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Edital Nº: 69988 Classe: Usucapião Nº 5000133-24.2026.8.01.0007 Foro de origem: Xapuri Órgão: Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri - Cível Assunto: Aquisição Autor:Auricelio da Silva AzevedoAutor:Maria da Conceicao Moreira de AlbuquerqueRéu:Abib Kalume Cia Ltda EDITAL DESTINATÁRIO ABIB KALUME E COMPANHIA e INTERESSADOS AUSENTES, que se encontram em lugar incertos e desconhecidos. FIN... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVA

EUVALDO ALVES DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA SENTENÇA 0000303-72.2020.8.05.0042 Termo Circunstanciado Jurisdição: Canarana Autor Do Fato: Manoel Messias Da Silva Autor Do Fato: Euvaldo Alves Da Silva Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000303-72.2020.8.05.0042 Órgã... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZINHA SILVA NUNESCPF

ENEDINO LOPES NUNESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 19822· CPF 461.***.***-91

Reu:

LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 69853

Reu:

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR· OAB BA 14508· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59. (27/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 178,55

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Messias Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022819-... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 595,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024. (17/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEX NUNES ROCHACPF

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVA

MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS

RAFAEL DA SILVA GOMES

RAFAEL DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

ROBERTA SILVA SAMPAIO· OAB BA 19442· CPF 796.***.***-34

Reu:

KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA· OAB BA 23975· CPF 879.***.***-87

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA GOMES em 24/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

RAFAEL DA SILVA GOMES

MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX NUNES ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL DA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA

Autor:

ROBERTA SILVA SAMPAIO· OAB BA 19442· CPF 796.***.***-34

Reu:

ROBERTA SILVA SAMPAIO· OAB BA 19442· CPF 796.***.***-34

Reu:

KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2025 (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE LUCAS SILVA SANTOS

JOSE LUCAS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRAZ NERY DE MENEZES FILHO· OAB BA 44396· CPF 027.***.***-83

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 19250· CPF 857.***.***-20

Reu:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 58203· CPF 018.***.***-10

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: José Lucas Silva Santos Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Advogado: Camila Souza Do Nascimento (OAB:BA58203) Terceiro Interessado: Jose Domingos Lourenço Dos Santos Terceiro Interessado: Arivaldo Rosa Dos Santos Terceiro Interessado: Josefa De Jesus Terceiro Interessado: Vagner Valentim Dos Santos Terceiro Interessado: Adeilson Félix Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Robson Bispo Dos Santos Terceiro Interessado:... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 58203· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 42.984,17

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TRIANGULO S/A

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOSCPF

LEONARDO SANTOS DE SOUZA

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHOCPF

Reu

DISTRIMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

EDIMILSON DUTRA DA COSTACPF

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Autor:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Autor:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Reu:

LEONARDO SANTOS DE SOUZA· OAB BA 14926· CPF 921.***.***-72

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

10/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICA DE SERRA DOURADA

Reu

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDESCPF

EDILSON PEREIRA ALMEIDA

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDES· OAB BA 72726· CPF 041.***.***-08

Autor:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA· OAB BA 20829· CPF 591.***.***-91

Reu:

CARMEM LAYCE FROTA FAGUNDES· OAB BA 72726· CPF 041.***.***-08

Reu:

EDILSON PEREIRA ALMEIDA· OAB BA 20829· CPF 591.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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