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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2009

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.804,67

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS MORAES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESIAS MORAES MARQUES

DEBORA LOBATO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Outros

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA LOBATO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

OIRAMA BRABO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MANOEL MESSIAS MORAES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513

Autor:

CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA· OAB PA 16652· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 185.754,44

Autor

MANOEL MESSIAS MORAES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LOBATO DE SOUZA· CPF 618.***.***-04

Autor:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS MORAES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 14.880,00

Autor

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRACPF

Reu

MANOEL MESSIAS MORAES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Autor:

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRA· OAB PA 25061· CPF 654.***.***-00

Reu:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Reu:

DEBORA LOBATO DE SOUZA· CPF 618.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 14.880,00

Autor

GREYDSON NAZARENO RAMOS FERREIRACPF

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZCPF

Reu

MANOEL MESSIAS MORAES MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS MORAES MARQUESCPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Autor:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Reu:

VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA· OAB PA 11273· CPF 515.***.***-49

Outros

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IGEPREV

MANOEL MESSIAS MORAES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO· OAB PA 11701· CPF 664.***.***-34

Reu:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Reu:

FELIPE DE JESUS CARDOSO QUEIROZ· OAB PA 30672· CPF 025.***.***-42

Reu:

RICARDO VICTOR BARREIROS PINTO· OAB PA 14817· CPF 803.***.***-87

Reu:

CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA SANCHES· OAB PA 18153· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 257.593,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS MORAES MARQUESCPF

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Reu:

MARIO CELIO MARVAO NETO· OAB PA 26622· CPF 991.***.***-06

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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