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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 2.640,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSELITO SENA MACIELCPF

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

GABRIEL GEMAQUE NAZARE RAMOS LOBO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEC MENDES REIS DE ALBUQUERQUECPF

ALLAN DOS SANTOS NASCIMENTO

ALLAN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

VALDEC MENDES REIS DE ALBUQUERQUE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

ELIENE BRITOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 40038· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MP DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEOMAR ORACIO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLEOMAR ORACIO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2016

Distribuição

22/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB RS 56362· CPF 900.***.***-72

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB RS 56362· CPF 900.***.***-72

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB RS 56362· CPF 900.***.***-72

Autor:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB RS 56362· CPF 900.***.***-72

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:BA38851) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A e outros Advogado(s): RODRIGO SCOPEL registrado(a) civilmente como RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB:SP189779), ANGELIZE SEVERO FREIRE (OAB:RS56362) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o alvará requerido foi expedido, conforme comprovante anexo. LENÇÓIS/BA, 5 de junho de 2025. (documento gerado e assinado aut... (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Outros

EMMANUEL BOTELHO CALILI· OAB MG 842

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BELO DA SILVA NETOCPF

VANDERLEY RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

DESEMBARGADOR

Advogados

Autor:

JULIO BELO DA SILVA NETO· OAB MG 120408

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEY RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO BELO DA SILVA NETO· OAB MG 120408

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

07/02/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDERSON KLEBER SOUSA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 11.509,20

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANILSON ALVES FEITOSA· OAB PI 17195· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 141.492,70

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOSCPF

GEISIELI DA SILVA ALVESCPF

NOEL NUNES DE ANDRADE

Reu

MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

GEISIELI DA SILVA ALVES· OAB RO 9343· CPF 021.***.***-54

Reu:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Reu:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Reu:

GEISIELI DA SILVA ALVES· OAB RO 9343· CPF 021.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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