MANOEL MESSIAS PIMENTA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

EULER GOMESCPF

ESPOLIO DE EULER GOMES

Outros

SELMA VIDAL DAS CHAGAS· OAB MG 57042· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESPOLIO DE EULER GOMES

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 130301· CPF 088.***.***-06

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

RAMON MELO FONTICH· CPF 104.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB42 para GAB43) (12/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE EULER GOMES

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 130301· CPF 088.***.***-06

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Reu:

RAMON MELO FONTICH· CPF 104.***.***-07

Reu:

ARTHUR GABRIEL FACCHINETTI DOLZANY DA COSTA· CPF 070.***.***-54

Reu:

SELMA VIDAL DAS CHAGAS· OAB MG 57042· CPF 534.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGUBACIV03 -> TRF6 (06/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JULIO CESAR TEIXEIRACPF

ONOFRE ANTONIO RODRIGUES SABINO DE FREITASCPF

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDACNPJ

IVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ODAIR DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES· CPF 073.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692· CPF 480.***.***-20

Reu:

ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO· OAB MG 73621· CPF 005.***.***-74

Reu:

EVERSON DE MORAIS TORRES· OAB MG 85992· CPF 031.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR· OAB MG 107857· CPF 057.***.***-10

Reu:

LEANDRO CEZAR GONCALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR TEIXEIRACPF

ONOFRE ANTONIO RODRIGUES SABINO DE FREITASCPF

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDACNPJ

IVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ODAIR DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692· CPF 480.***.***-20

Autor:

ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO· OAB MG 73621· CPF 005.***.***-74

Autor:

EVERSON DE MORAIS TORRES· OAB MG 85992· CPF 031.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR· OAB MG 107857· CPF 057.***.***-10

Autor:

FERNANDO GUILHERME DE AGUIAR TINASI· CPF 044.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO· CPF 210.***.***-72

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 15/01/2026 Ag./Op./Conta: 2384/635/1905-0 (16/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

USINA HIDRELETRICA DE VOLTA GRANDE

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/A

EURISSIMAR LOUREIRO DA SILVACPF

JULIO CESAR TEIXEIRACPF

ONOFRE ANTONIO RODRIGUES SABINO DE FREITASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

FREDERICO LOIOLA

Reu:

ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO

Reu:

EVERSON DE MORAIS TORRES

Reu:

PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EURISSIMAR LOUREIRO DA SILVACPF

Reu

IVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOSE LUIZ MAUAD

JULIO CESAR TEIXEIRA

ODAIR DA SILVA

ONOFRE ANTONIO RODRIGUES SABINO DE FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692· CPF 480.***.***-20

Autor:

ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO· OAB MG 73621· CPF 005.***.***-74

Autor:

LEANDRO CEZAR GONCALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Autor:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Autor:

ADRIELLE CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA· OAB MG 157431· CPF 046.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO LOIOLA· OAB MG 60692· CPF 480.***.***-20

Reu:

ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO· OAB MG 73621· CPF 005.***.***-74

Reu:

LEANDRO CEZAR GONCALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Reu:

SANDRO DOS REIS WENCESLAU LACERDA· OAB MG 67042· CPF 527.***.***-15

Reu:

ADRIELLE CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA· OAB MG 157431· CPF 046.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Civil Pública (Vara Cível) Nº 0004554-09.2007.4.01.3802/MG RÉU: JULIO CESAR TEIXEIRA ADVOGADO(A): FREDERICO LOIOLA (OAB MG060692) RÉU: ONOFRE ANTONIO RODRIGUES SABINO DE FREITAS ADVOGADO(A): ROSA ANGELICA CAETANO CUSTODIO (OAB MG073621) RÉU: IVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS JUNIOR (OAB MG107857) RÉU: ODAIR DA SILVA ADVOGADO(A): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB SP168735) ADVOGADO(A): LEANDRO CEZAR GONCAL... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARACNPJ

Reu

EDILSON DE CASTROCPF

LUCAS MELO BORGESCPF

RITA DE CASSIA VALENTECPF

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611· CPF 045.***.***-04

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Reu:

DEBORA SILVA RIBEIRO· OAB MG 149392· CPF 031.***.***-52

Reu:

MARCELO MENEZES ALVES· CPF 076.***.***-38

Reu:

ARIETE GONCALVES KLUMB· CPF 538.***.***-20

Reu:

FABIANO CORREIA MARTINS· OAB MG 74721· CPF 628.***.***-68

Reu:

RICARDO MACEDO LEANDRO· OAB MG 100289· CPF 828.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/12/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA VALENTECPF

LUCAS MELO BORGESCPF

EDILSON DE CASTROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

11/10/2007

Distribuição

11/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

REGINA BEATRIZ ZAGOCPF

Advogados

Reu:

ADILSON HUMBERTO SANTOS· OAB MG 71838

Reu:

DANIEL CARMELITA BILHARINHO

Reu:

GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR

Reu:

WALISSON APARECIDO DE LIMA· OAB MG 125848

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARACNPJ

Reu

VALDIR GABRIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

ANA CAROLINA SOUZA LEITE· OAB MG 101856· CPF 044.***.***-30

Autor:

CRISTINA RIGGENBACH· OAB SC 14369· CPF 014.***.***-80

Autor:

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO· OAB MG 197588· CPF 127.***.***-64

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611· CPF 045.***.***-04

Reu:

TANIA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 127858· CPF 980.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 299, 300 (18/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

VALDIR GABRIEL DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Reu

CARLOS JOSE MATIASCPF

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ANA FLAVIA MARTINS DE MORAIS· CPF 102.***.***-48

Autor:

MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 130301· CPF 088.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 51773· CPF 449.***.***-87

Reu:

MARCILIO PEDRO DOMINGOS· OAB MG 45149· CPF 240.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 59054· CPF 452.***.***-72

Outros

ROSI, RAJAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB MG 4030

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS JOSE MATIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO RIBEIRO· OAB MG 59054· CPF 452.***.***-72

Autor:

MARCILIO PEDRO DOMINGOS· OAB MG 45149· CPF 240.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 51773· CPF 449.***.***-87

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES· OAB MG 130301· CPF 088.***.***-06

Reu:

ANA FLAVIA MARTINS DE MORAIS· CPF 102.***.***-48

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51 (25/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.CNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CARLOS JOSE MATIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE TADEU SEBASTIAOCPF

MARIA DO CARMO SARTORI SEBASTIAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Outros

DEBORA BATISTELLA· OAB MG 274588

SUELLEN DA SILVA NARDI· OAB MG 300856

BRUNA DE MELLO· OAB MG 247593

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SARTORI SEBASTIAOCPF

JOSE TADEU SEBASTIAOCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.280,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DORCILENE PIMENTA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Autor:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Autor:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Autor:

ANTONIO CARLOS NUNES LADEIRA· CPF 128.***.***-08

Reu:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Reu:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 244469· CPF 137.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DORCILENE PIMENTA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 244469· CPF 137.***.***-98

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Reu:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 244469· CPF 137.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5057436-80.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: DORCILENE PIMENTA MESSIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio... (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DORCILENE PIMENTA MESSIASCPF

Advogados

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 244469· CPF 137.***.***-98

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Reu:

LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 244469· CPF 137.***.***-98

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5057436-80.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: DORCILENE PIMENTA MESSIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto, tempestivamente, contra a decisão prolatada por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio... (05/02/2026)

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