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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 1.400,00

Autor

JOSEFINA REBOUCAS SOUSACPF

MESSIAS TIGRE REBOUCASCPF

NIVALDO TIGRE REBOUCASCPF

JORNANDO TIGRE REBOUCASCPF

JOELISIA TIGRE REBOUCASCPF

Reu

RAIMUNDO SOUSA REBOUCAS

VITORIA TIGRE REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

ALVARO PEREIRA MARTINS· OAB BA 16158· CPF 710.***.***-53

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO PEREIRA MARTINS em 24/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELISIA TIGRE REBOUCASCPF

JORNANDO TIGRE REBOUCAS

MESSIAS TIGRE REBOUCASCPF

NIVALDO TIGRE REBOUCASCPF

PAULA REIS COSTA FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULA REIS COSTA FERNANDES

+ 1 outros

Reu

RAIMUNDO SOUZA REBOUCAS

Advogados

Autor:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Reu:

PAULA REIS COSTA FERNANDES· OAB BA 65743· CPF 046.***.***-10

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944· CPF 525.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (26/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA DA CRUZ ALMEIDACPF

URSULA MENDESCPF

JOCENIR CARDOSOCPF

ROBERTA BARBARA VIANA DA COSTACPF

WADSON THOMAZ DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981

Reu:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 155817

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS DOMINGOSCPF

JOCENIR CARDOSOCPF

MARCELA DA CRUZ ALMEIDACPF

ROBERTA BARBARA VIANA DA COSTACPF

URSULA MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 155817

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981

Último movimento: Decorrido o prazo (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/04/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2012

Distribuição

29/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE FREITAS

Reu

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Autor:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 004142· CPF 996.***.***-15

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Reu:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2012

Distribuição

29/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE FREITAS

Reu

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Autor:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 004142· CPF 996.***.***-15

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Reu:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5026722-03.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DE FREITAS ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) REQUERIDO: JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461) ADVOGADO(A): JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA (OAB GO004488) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos denota-se que o pedido de cumprimento de sentença é datado de 07/04/2015 (evento 26), em trâmite até hoje sem que a parte tenha... (25/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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