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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VASCONCELOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA VALE SAMPAIO· OAB CE 13500· CPF 101.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE MARIA VALE SAMPAIO· OAB CE 13500· CPF 101.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VASCONCELOS

Reu

ALEX FABIANO GONÇALVES PINTOCPF

GLADSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELENALDA SANTOS MACHADO· OAB SE 3660· CPF 713.***.***-34

Autor:

FRANCISCO FONTES DE BRITO· OAB SE 10941· CPF 265.***.***-53

Reu:

ELENALDA SANTOS MACHADO· OAB SE 3660· CPF 713.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FONTES DE BRITO· OAB SE 10941· CPF 265.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS VASCONCELOS

Reu

ALEX FABIANO GONÇALVES PINTOCPF

GLADSON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELENALDA SANTOS MACHADO· OAB SE 3660· CPF 713.***.***-34

Autor:

FRANCISCO FONTES DE BRITO· OAB SE 10941· CPF 265.***.***-53

Reu:

ELENALDA SANTOS MACHADO· OAB SE 3660· CPF 713.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FONTES DE BRITO· OAB SE 10941· CPF 265.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS JUNIOR em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 23.030,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Advogados

Autor:

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA· OAB MG 109460

Autor:

RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 176613

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 176613

Autor:

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA· OAB MG 109460

Reu:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045

Reu:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Reu:

JESSICA MARIA SILVA LIMA· OAB MG 132616

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JANUARIACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUCCAS FEITOSA DE HOLANDA SPINOLA· OAB MG 165045

Autor:

JESSICA MARIA SILVA LIMA· OAB MG 132616

Autor:

ADAIR DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 136076

Reu:

RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 176613

Reu:

EDER FABIO GUEDES CARVALHO BARBOSA· OAB MG 109460

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/11/2025)

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