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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 19.324,81

Autor

MANOEL LEMOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 19.324,81

Autor

MANOEL LEMOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ADELCIO CARLOS MIOLA· OAB SP 122246· CPF 420.***.***-53

Autor:

JUCENIR BELINO ZANATTA· OAB SP 125881· CPF 045.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 440,45

Autor

JOSE NILTON MAGALHAES SOUZA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MANOEL MIRANDA

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ARNEIS DE MIRANDA SANTOSCPF

Reu

MANOEL MIRANDA

MANOEL MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WANDERSON MOREIRA SOARES· OAB MA 10960· CPF 735.***.***-72

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 681-70.2017.8.10.0114, 0001001- 23.2017.8.10.0114, 0800698-68.2020.8.10.0114 e 0800718-93.2019.8.10.0114 (11/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

12/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

YAGO OLIVEIRA FRANCO

YAGO OLIVEIRA FRANCOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MIRANDA em 07/10/2022 23:59. (10/10/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

MANOEL MIRANDA

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Outros

RODRIGO MATTOS MORO· OAB SC 022045· CPF 038.***.***-16

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 (12/06/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/1990

Distribuição

25/10/1990

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO ALVES DE SOUZACPF

AGENOR RESENDE DE ALMEIDACPF

JOSE CORREA DE FARIACPF

ZULEIKA DA ROCHA FIRME

EDSON ROCHA LOPESCPF

+ 80 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONE HERINGER· OAB ES 001290· CPF 050.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/1998

Distribuição

31/07/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MIRANDA

NASSIB SALOMAO NETOCPF

NORDELIO AGUILARCPF

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

ROBERTO COSTA RAMOS

Advogados

Autor:

JOSE GONCALVES RAMOS· OAB MG 36763· CPF 069.***.***-68

Autor:

MARIA APARECIDA RODRIGUES· OAB MG 36487

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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