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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.299,70

Autor

MANOEL DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Autor:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Autor:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.299,70

Autor

MANOEL DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 12.806,28

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.806,28

Autor

MANOEL DAS CHAGASCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 13.914,40

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 13.914,40

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

MANOEL DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

ADENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 16054· CPF 012.***.***-82

Reu:

FERNANDA CLEONICE CAMINHA PINHEIRO· OAB RN 11695· CPF 601.***.***-08

Reu:

ALENILTON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 14765· CPF 050.***.***-46

Reu:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 240.000,00

Autor

SARA SANTOS DE ARAUJO DE FREITAS GUIMARAESCPF

NL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEONARDO HERACLIO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

SANDRA SUELI DOS SANTOS BEZERRA LINSCPF

Advogados

Autor:

DAVID JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 35679· CPF 088.***.***-80

Autor:

ALISSON TAVARES DE MELO SILVA· OAB PE 31538· CPF 064.***.***-03

Autor:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Reu:

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA· OAB PE 12872· CPF 630.***.***-87

Reu:

LUCAS PESSANHA FARIAS· OAB PE 56934· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 41.986,59

Autor

MUNICIPIO DE IGARASSUCNPJ

Reu

LIGIA MARIA ARRUDA GAYAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 594.252,66

Autor

EDSON ROCHA DO NASCIMENTOCPF

SILVANO GONCALO DE LYRACPF

Reu

VALDOMIRO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

BERNADETE ARRUDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO MARIO DO MONTE JUNIOR· OAB PE 41859· CPF 079.***.***-26

Autor:

JANINE DOS SANTOS NUNES MACHADO· OAB PE 34604· CPF 080.***.***-74

Reu:

LUIS FELIPE CARDOSO OLIVEIRA· OAB DF 55083· CPF 007.***.***-79

Reu:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON ROCHA DO NASCIMENTO

SILVANO GONCALO DE LYRACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO MARIO DO MONTE JUNIOR· OAB PE 41859· CPF 079.***.***-26

Autor:

JANINE DOS SANTOS NUNES MACHADO· OAB PE 34604· CPF 080.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 12.068,41

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ALSAE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CAMARGO BARROSO· OAB RJ 82139· CPF 012.***.***-73

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUSINETE DA SILVA MUNIZCPF

Reu

CAMILO VICENTE FERREIRACPF

JOSE ANTAO DA SILVACPF

JULIANE BENIGNA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

VILMA PAULO BARBOSA· CPF 960.***.***-49

Reu:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Reu:

EWERTON LUÍS ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB PE 29410· CPF 064.***.***-90

Reu:

MAURISTELA RAMOS SOUZA· OAB PE 10626· CPF 128.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 119.812,31

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

IMPACTO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 7.654,30

Autor

MUNICIPIO DE IGARASSUCNPJ

Reu

NORDESTEPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO COSTA JORDÃO DE VASCONCELOS· OAB PE 29337· CPF 065.***.***-99

Reu:

MOISES SAMARONE DAS CHAGAS· CPF 938.***.***-15

Reu:

RAQUEL GUERRA CAVALCANTE· CPF 043.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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