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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 46.247,80

Autor

MANOEL MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MANFRETH ALEF PIRES NUNES· OAB MA 23224· CPF 052.***.***-22

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Reu:

RODOLFO WILLIAM DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 22218· CPF 605.***.***-21

Reu:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Reu:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 44.446,24

Autor

MANOEL MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Autor:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Autor:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Autor:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MATOS em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 44.446,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MANOEL MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

SCARLLET ABREU SANTOS· OAB MA 20097· CPF 060.***.***-58

Reu:

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO· OAB MA 18219· CPF 059.***.***-02

Reu:

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA· OAB MA 19948· CPF 060.***.***-67

Reu:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 376,20

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL MOURA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 398,70

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL MOURA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 637,47

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

MANOEL MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS MOURA DA SILVA JUNIORCPF

CARLOS HUMBERTO FERREIRA MOURACPF

JULIO CESAR DE MOURACPF

CLEUZA MARIA DA SILVA MATOSCPF

SANDOVAL MOURA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL MOURA

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR TAMEIRAO· OAB MG 47825· CPF 491.***.***-91

Reu:

KARISTON AUGUSTO PIRES CABRAL· OAB MG 196763· CPF 071.***.***-14

Outros

DENER PAULO NAVES MEDEIROS· OAB MG 92441· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ MOURA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (22/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOURA

Reu

JOAO ERNESTO CARVALHO DE MORAES

Advogados

Autor:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746· CPF 024.***.***-44

Autor:

OLIVALDO VALENTE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 26943· CPF 021.***.***-45

Reu:

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO· OAB PA 28746· CPF 024.***.***-44

Reu:

OLIVALDO VALENTE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 26943· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOURA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 65360· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOURA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 65360· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

25/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOURA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 65360· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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