Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 557.959,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Agravada, para contrarrazoar(em) ao Agravo no Recurso Especial, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Natal/RN, 21 de março de 2025 Péricles Barbosa de França Chefe de Seção de Análise de Tarefas (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 557.959,30

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CIPRIANO CORREIACPF

MANOEL CORREIA NETOCPF

ROGERIO JOSE NELSON DOS SANTOSCPF

ELSON SOUSA MIRANDACPF

INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO R G NORTE LTDCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO· CPF 098.***.***-84

Autor:

SOFIA ORBERG TEMER· CPF 068.***.***-76

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

KARINA BASTOS LOURENCO· CPF 134.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULA FRANSSINETE DE SOUZACPF

FRANCISCO IZAQUE DE SOUZACPF

Reu

MANOEL CORREIA NETOCPF

MEIRE DOS SANTOS CHIAVERINI PINTOCPF

LEONARDO DOS SANTOS CORREIACPF

MARIA EUGENIA DOS SANTOS CORREIACPF

MARLISE DOS SANTOS CORREIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ROCHA DE REZENDE· OAB RN 3321· CPF 721.***.***-49

Autor:

WAGNER FREITAS DE AZEVEDO FRANCA· OAB RN 7364· CPF 026.***.***-08

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003368-60.2007.8.20.0124. AUTOR: FRANCISCO IZAQUE DE SOUZA, PAULA FRANSSINETE DE SOUZA REU: MANOEL CORREIA NETO, MARLISE DOS SANTOS CORREIA, PAULO SERGIO TEIXEIRA PINTO, MEIRE DOS SANTOS CHIAVERINI PINTO, MARIA EUGENIA DOS SANTOS CORREIA, CRISTINA DOS SANTOS CORREIA, LEONARDO DOS SANTOS CORREIA ATO ORDINATÓRIO Diante da petição de ID 137260936, INTIMO a parte demandada, para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias,... (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2001

Distribuição

17/07/2001

Valor

R$ 22.925,71

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

CERAMICA SERRA BRANCA LTDACNPJ

MANOEL CORREIA NETOCPF

MARLISE DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Reu:

NEFFER ANDRE TORMA RODRIGUES· OAB RN 5329· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000130-23.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CERAMICA SERRA BRANCA LTDA, MANOEL CORREIA NETO, MARLISE DOS SANTOS CORREIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 224.643,77

Autor

GUSTAVO TEPEDINO ADVOGADOSCNPJ

Reu

CIPRIANO CORREIACPF

MANOEL CORREIA NETOCPF

INSTITUTO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO R G NORTE LTDCNPJ

ELSON SOUSA MIRANDACPF

ROGERIO JOSE NELSON DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENAN SOARES CORTAZIO· OAB RJ 220226· CPF 153.***.***-26

Autor:

GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Reu:

WERBERT BENIGNO DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 8703· CPF 007.***.***-90

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARCELO E MARIA EDUARDA

Reu

MANOEL CORREIA GAIA NETO

Advogados

Autor:

YAN DA SILVA CASTRO· OAB PE 65494· CPF 089.***.***-37

Reu:

YAN DA SILVA CASTRO· OAB PE 65494· CPF 089.***.***-37

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARCELO E MARIA EDUARDACNPJ

Reu

MANOEL CORREIA GAIA NETO

Advogados

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Autor:

YAN DA SILVA CASTRO· OAB PE 65494· CPF 089.***.***-37

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

YAN DA SILVA CASTRO· OAB PE 65494· CPF 089.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 157.762,24

Último movimento: Determinado o arquivamento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CORREIA GAIA NETO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE NEGREIROS CALADO· OAB PE 19454· CPF 743.***.***-44

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

VINICIUS DE NEGREIROS CALADO· OAB PE 19454· CPF 743.***.***-44

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL CORREIA GAIA NETO EXECUTADO(A): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __228448710___, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS V... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL MARCELO E MARIA EDUARDACNPJ

Reu

MANOEL CORREIA GAIA NETO

Advogados

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Autor:

YAN DA SILVA CASTRO· OAB PE 65494· CPF 089.***.***-37

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

YAN DA SILVA CASTRO· OAB PE 65494· CPF 089.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal