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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 19.734,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ODAIR DELFINO DE SOUZA· OAB AC 3453· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 13.965,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SOREIDOM BRASIL LTDA REQUERIDO: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - DA COMARCA DE SANTANA, Es Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 - e-mail: [email protected] ALVARÁ DE LEVANTAMENTO PROCESS Nº: 0002... (22/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 13.965,49

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOREIDOM BRASIL LTDACPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002732-89.2020.8.03.0002. REQUERENTE: SOREIDOM BRASIL LTDA REQUERIDO: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO Cumprimento de sentença. Considerando que a parte autora, intimada a impulsionar o feito nos termos da decisão de ID. 25031708, limitou-se a manifestar ciência do alvará, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Santana/AP, 2 de março de 2026. ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fa... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIECE BATISTA DE SOUSA SILVACPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA BARBOSA DA SILVA· OAB SP 410108· CPF 248.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59. (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

LEONARDO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Reu:

JOSÉ IDERLAN GOMES PESSOA· OAB CE 10885· CPF 102.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO ALVES FERREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IDERLAN GOMES PESSOA· OAB CE 10885· CPF 102.***.***-20

Autor:

FABRICIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 9983· CPF 359.***.***-68

Último movimento: Remessa (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO ADRIANO SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA GILNETES NASCIMENTO· OAB MA 6764· CPF 096.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FELIX DE SOUSA SILVACPF

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MUNIZ FERREIRA JUNIOR· OAB MA 8863· CPF 517.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN· OAB SP 262247· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 14/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0804208-53.2020.8.10.0029 | PJE Promovente: MANOEL OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) Intime-se a parte ré para que tome ciência do arquivamento dos autos. Caso haja interes... (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB MA 16495· CPF 600.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA SILVACPF

LUZINEIDE OLIVEIRA SILVACPF

LUCINEIA OLIVEIRA SILVACPF

EDLEUSA DE OLIVEIRA SILVACPF

INDELEISE DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ANISIO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicado ato_publicado em 28/01/2026. (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINéIA OLIVEIRA SILVA

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ANíSIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Reu:

MÁRCIA MARIA FREITAS BRITO· OAB MS 22673· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Sendo assim, expeça-se alvará do percentual de 50% dos valores existentes na subconta, a título de meação da viúva Edileuza de Oliveira Silva, para conta por ela indicada à f. 126. De seu turno, no que tange ao pedido de alvará judicial para levantamento de valores depositados junto à subconta, a título de honorários advocatícios, tenho que comporta acolhimento, tratando-se de débito do espólio, eis que devidamente demonstrada a contratação da... (18/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2000

Distribuição

18/09/2000

Valor

R$ 79.389,41

Último movimento: Juntada de Alvará (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 79.389,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANTONIA DO CARMO PEREIRA CARNEIROCPF

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

ANTONIA DO CARMO PEREIRA CARNEIRO

ANTONIO MATIAS CARNEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA· OAB MT 5134· CPF 366.***.***-34

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIKE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MT 28722· CPF 030.***.***-20

Autor:

MARCELO OLIVEIRA KIESQUI· OAB MT 28708· CPF 027.***.***-98

Autor:

DENILSON POST· OAB MT 25711· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Documento (18/03/2025)

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