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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Reu

MANOEL PACHECO NETOCPF

VAGNER PORTELA MIRANDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Reu

MANOEL PACHECO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 6.531,00

Autor

LEONON PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MANOEL PACHECO NETOCPF

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Autor:

JOSE CICERO FERREIRA FILHO· OAB PI 6858· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 6.531,00

Autor

LEONON PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MANOEL PACHECO NETOCPF

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Autor:

JOSE CICERO FERREIRA FILHO· OAB PI 6858· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Reu

MANOEL PACHECO NETOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

LEOMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DEUSDETE NERES DE SOUSACPF

MANOEL PACHECO NETOCPF

Reu

CAROLINA DO NASCIMENTO GOMES

FRANCISCA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO

MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO

JOAO AUGUSTINHO SILVA DO NASCIMENTO

ROSA DA CONCEICAO NASCIMENTO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA· OAB PI 1678· CPF 065.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERREIRA FILHO· OAB PI 2492· CPF 214.***.***-53

Reu:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 400,00

Autor

ABDON PORTO MOUSINHOCPF

Reu

JOSE MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO MARTINS NEIVA FILHO· OAB PI 6827· CPF 453.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/07/2025)

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