Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

13/09/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL PEREIRA LEITE NETO

Advogados

Reu:

GERALDO PEREIRA· OAB MG 24300· CPF 092.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 200,00

Autor

MANOEL LEITE NETOCPF

Reu

GERENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA SEJUS

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA· OAB ES 24426· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

MANOEL LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA· OAB ES 24426· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 123.068,04

Autor

MANOEL LEITE NETOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ARAUJO DA CRUZ SILVA FERREIRA· OAB ES 24426· CPF 100.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 30.592,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MANOEL LEITE NETO, ANNA PAULA MILANEZ FONSECA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) AUTOR: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449, IANAUAN DA COSTA JUCA - ES25491 Advogado do(a) REU: JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - ES27112 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 22/05/2... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 30.592,21

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

MANOEL LEITE NETOCPF

ANNA PAULA MILANEZ FONSECACPF

Advogados

Autor:

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS· OAB ES 27112· CPF 056.***.***-06

Reu:

IANAUAN DA COSTA JUCA· OAB ES 25491· CPF 117.***.***-55

Reu:

CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB ES 35449· CPF 128.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal